A prefeitura de Mariana iniciou um reforço na fiscalização de propriedades e lotes vagos do município. O objetivo é conter o avanço da dengue e manter a organização da cidade. A medida é uma ação conjunta das secretarias de Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com o artigo 37, inserido na lei 527/79 e a lei complementar 159 de 2016 do código de posturas do município, os proprietários e inquilinos devem conservar em perfeito estado de asseio seus quintais, pátios, prédios e terrenos, bem como o escoamento de água estagnada. O descumprimento gera notificação para que os serviços sejam feitos no prazo de 7 dias e, caso o espaço não seja limpo, o dono será multado.
O secretário de Defesa Social, Tenente Freitas, frisou que a população e o poder público devem trabalhar em conjunto. “Devemos trabalhar em parceria, para que nossa cidade fique sempre limpa e livre de focos da dengue e outras doenças”, ressaltou.
Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, através do número 0800-444-0010, WhatSapp (31)98799-0828 ou pelo site www.ouvidormunicipal.com.br.
