A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia que a conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 13% em 2021. Por isso, propõe devolver ao consumidor R$ 50 bilhões em créditos tributários em um prazo de até cinco anos.⠀
A proposta será discutida em consulta pública e refere-se a decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins incidente na conta de luz. Em 2020, consumidores de Minas Gerais já foram beneficiados pela medida, com a abatimento de R$ 700 milhões, "estamos buscando medidas para conter a escalada tarifária", disse na última segunda-feira (8) o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. "As nossas áreas técnicas já fazem estimativas e sinalizam que, se nada for feito, o reajuste em 2021, na média, está na casa dos 13%".⠀
A pressão sobre as tarifas vem dos impactos da alta do dólar no preço da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, da escalada da inflação medida pelo IGPM e da seca sobre os reservatórios das hidrelétricas, que obriga o governo a acionar térmicas mais caras.⠀