Todos os servidores públicos que forem se candidatar a cargo eletivo em 2020 tinham até o dia 15 de agosto para pedir a desincompatibilização do cargo por meio da Licença para a Atividade Política. Os servidores efetivos, comissionados e contratados tiveram até o dia 15 de agosto para se afastar.
A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público e é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. A medida busca assegurar a igualdade dos candidatos na disputa.
Em razão da pandemia da Covid-19 foi estabelecido o adiamento das eleições municipais e os respectivos prazos eleitorais, passando a data de realização do 1º turno para o dia 15 de novembro de 2020 e onde houver 2º turno será no dia 29 de novembro de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de julho, por meio da Emenda Constitucional n° 107/2020.
Se o servidor for ocupante de cargo/emprego público efetivo, haverá regular pagamento da remuneração durante o período do afastamento. Nesse caso, deve o servidor apresentar, posteriormente, o comprovante do efetivo registro de candidatura para convalidar o afastamento.
A Prefeitura de Mariana teve 14 servidores comissionados que pediram exoneração e 19 servidores efetivos que pediram licença para atividade política. Confira os nomes.
Lista de comissionados que pediram exoneração:
- Aloísio Arlindo Bento
- Antônio Carlos da Silva
- Antônio Pereira Gonçalves
- Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos
- Elves Marcos Pinheiro
- Gilberto Mateus Pereira
- Juliano Magno Barbosa
- Pedro Henrique Ferreira Chaves
- Priscilla Tukoff Guimarães Patoilo
- Sudene de Fátima Machado Silva
- Arlindo de Jesus Cirilo
- Arlindo Luiz Ferreira
- Igor Bráulio Gomes Rola
- Sebastião André de Carvalho
Lista de efetivos que pediram licença para atividade política:
- Newton Armond Junior
- Luis Salles Junior
- Francisco de Assis de Souza
- Adailton Marques dos Reis
- Darcy Pereira de Carvalho
- Ari Alonso Cauterussi
- Nicolina Regina de Castro
- Flávio Augusto de Assis Rocha
- Raimundo Gonçalves da Cunha
- Eliane Gomes Quintão
- Raquel de Souza Oliveira
- Carmen Lucia da Silva Cunha
- Luciene Maria Braga
- Lanusse Fonseca de Souza
- Ângela Maria do Carmo Coelho
- Marli Marinho da Silva Rocha
- Maria Auxiliadora do Carmo
- Valdirene Aparecida Mendes Ramos Eleutério
- Mauricio Antônio Borges Andrade e Silva