A morosidade na avaliação e análise dos projetos de construção civil na Secretaria Municipal de Obras para a liberação de alvarás e da certidão de Auto de Conclusão de Obra, conhecida como “habite-se”, foi um dos assuntos mais debatidos na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que aconteceu nesta segunda-feira (03).
Para saber o motivo da demora, o vereador Ronaldo Bento (PSB) apresentou o Requerimento 102/2020, que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário, solicitando uma reunião por videoconferência com representantes da equipe de Análise e Liberação de Projetos do Executivo.
Bento apresentou o requerimento após receber reclamações de empresários e proprietários de imóveis que aguardam liberação para dar início às obras de construção ou reforma de imóveis. “Hoje, a tramitação de um processo para se obter o alvará ou habite-se para que a pessoa possa realizar sua obra de forma ordeira e legal tem levado cerca de três anos. Isto tem prejudicado o investimento de empresas do ramo imobiliário em nossa cidade”, ressaltou o parlamentar.
Para Macedo é preciso que os técnicos e engenheiros da Prefeitura de Mariana façam uma visita a estes locais, pois ambos precisam de intervenções urgentes em suas estruturas físicas. “Depois de visitar o terminal e passar pela ponte de tábuas, e de receber inúmeras reclamações de cidadãos, constatei a necessidade de obras nestes dois importantes instrumentos de fomento ao turismo em nossa cidade”, explicou Macedo.
