O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), vem trabalhando para prevenir e conter o avanço da covid-19 no sistema prisional mineiro. Todas as medidas tomadas são discutidas e atualizadas, em duas reuniões diárias, realizadas desde março, para que servidores e custodiados se mantenham protegidos.
Porta de entrada
Uma das primeiras providências assumidas pelo sistema prisional de Minas Gerais foi a adoção de um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos durante o período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de porta de entrada, distribuídas em todo o estado, que funcionam como centros de triagem para novos custodiados do sistema prisional.
Todas as pessoas que são presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio, que poderia acontecer caso fossem direcionadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são conduzidas para as demais unidades prisionais do Estado.
Suspensão
Com objetivo de evitar a disseminação do coronavírus por meio de contato com o público externo, as visitas presenciais foram suspensas, diminuindo a circulação de pessoas provenientes do ambiente extramuros. A entrega, até então opcional, de kits suplementares, contendo alimentos, remédios, entre outros itens, também está interrompida, para conter o fluxo de materiais contaminados.
Destaca-se que esses itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos via Correios. Todos os kits enviados por meio postal são inspecionados, por questões de segurança, e, estando em conformidade com a legislação, são entregues aos presos.
Além disso, os familiares podem manter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cuja média semanal é de 15 mil ligações realizadas, com variações em cada unidade) ou visitas virtuais por meio de videoconferências nas unidades prisionais em que essa tecnologia está disponibilizada. Mais de 40% das unidades já realizam contatos virtuais com as famílias.
Testagens em massa
A aplicação dos testes segue protocolo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por meio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, que analisa e indica o tipo de teste a ser utilizado. Unidades com profissionais e custodiados sintomáticos têm prioridade na testagem, que passa a ser realizada massivamente.
Limpeza geral e desinfecção
Os ambientes estruturais das unidades prisionais, como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos, estão passando por higienização reforçada, semanalmente, durante a pandemia. A ação é simultânea em todas as 194 unidades do Estado.
Máscaras e EPIs
O sistema prisional está produzindo máscaras para uso no próprio ambiente intramuros. No interior das unidades prisionais já foram mais de 2,2 milhões de máscaras produzidas por detentos.
