Na sexta-feira (24/06) o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou o resultado do ICMS Patrimônio Cultural do exercício do ano de 2021. Mariana, a Primaz de Minas, ocupa o primeiro lugar do ranking.
Os recursos financeiros são repassados pelo governo de Minas as cidades que investem em políticas públicas de preservação do patrimônio histórico e cultural. Em entrevista ao Jornal O Tempo, Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, explicou que quanto mais o município faz investimentos no patrimônio com o recurso advindo de receita propria, mais ele pontua no ranking.
São três núcleos que definem a pontuação dos municípios e a distribuição dos recursos, são eles: política consolidada, ações de proteção e preservação. O primeiro consiste na legislação direcionada ao patrimônio, o segundo em registro e organização dos bens tombados e o terceiro foca nos procedimentos de promoção e restauração do patrimônio.
O estado possui hoje mais de quatro mil bens protegidos, sendo 148 sob os cuidados do estado, 212 do governo federal e 4.052 dos governos municipais. O programa completa 25 anos em 2020 e, graças aos benefícios gerados, 700 municípios mineiros já instituíram conselhos e legislação a fim de proteção do patrimônio cultural.
As cinco primeiras cidades do ranking são: Mariana, Santa Bárbara, Diamantina, Conceição do Mato Dentro e Sabará.