O Jornal Ponto Final recebeu informações de um envolvido na ocupação da Vila Cemig. Segundo Jonathan, pessoas estariam indo até a ocupação intimidar e ameaçar os moradores. O local, que fica acima do bairro Santa Clara, já vem sendo ocupado e atualmente residem três famílias na vila.
Desde 2019 a área estava sendo loteada e “cuidada” pelos futuros ocupantes, conta Jonathan. De acordo com ele, as famílias vinham limpando e preparando os lotes, quando em meados de 2019 e até o início deste ano algumas famílias iniciaram construções e outras se mudaram para o local. Segundo Jonathan, as famílias envolvidas encontram na ocupação uma alternativa para sair do aluguel, já que não possuem condições de arcar com o custo.
Atualmente, estariam morando na Vila Esperança, antiga Vila Serrinha, cerca de 50 famílias e na Vila Cemig residem três, com cerca de 40 famílias envolvidas na ocupação. As duas ocupações ficam lado a lado e estão interligadas por uma estrada.
Ameaças
Jonathan conta que desde o dia 29 de maio deste ano, pessoas, em carros particulares, estão indo até a ocupação. Jonathan relata que essas pessoas vão até a Vila Cemig sem documentação que comprove serem proprietárias do terreno. Ainda segundo ele, as mesmas pessoas estariam ameaçando e intimidando os envolvidos na ocupação. De acordo com as imagens enviadas por ele a redação do Ponto Final, maquinas escoltadas por guardas municipais vem abrindo buracos na estrada que liga a Vila Cemig à Vila Esperança. A via seria a única forma de acesso da ocupação ao bairro Santa Clara e a ação teria o objetivo de “dificultar o acesso ao local”.
Prefeitura e Guarda Municipal
A Prefeitura disse ao jornal que os locais pertencem a Cia Mina da Passagem e que processos de reintegração de posse estão em tramitação na justiça, “Na localidade denominada ‘Alto da Serrinha’ ocorreu uma ocupação irregular, iniciando-se ao final da Rua Caetano Pinto, bairro Santa Rita de Cássia, em um terreno de propriedade da Cia Mina da Passagem, sendo uma área verde de preservação ambiental. Existe uma ação de reintegração de posse movida pela proprietária, contra os invasores, estando este processo em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, aguardando decisão de mérito. Outra propriedade, popularmente conhecida como ‘Estação da CEMIG/Gameleira’, também pertencente a Cia Mina da Passagem, está sendo alvo na tentativa de invasões” ressalta o poder público.
Segundo o executivo, a comprovação de propriedade dos terrenos (Serrinha e proximidades da estação da Cemig) foi devidamente apresentada pela Cia Mina da Passagem.
Questionada sobre a presença da Guarda Municipal nas ações executadas no terreno, a Prefeitura respondeu que esta se justifica pelo dever constitucional de preservação e proteção do Meio Ambiente, inclusive, devendo garantir ainda o direito constitucional da propriedade ao solicitante. E que a Secretaria Municipal de Defesa Social possui registro de diversos crimes e danos ambientais que vêm ocorrendo nessas áreas, como queimadas, supressão de mata nativa, movimentação de solo, demarcação de lotes clandestinos, venda de lotes caracterizando “grilagem”, crime de estelionato e outros afins.
Em relação às supostas ameaças, relatadas acima na matéria, a Secretaria Municipal de Defesa Social afirmou que todas as intervenções realizadas em áreas de ocupação irregular são pautadas nos princípios da legalidade e que, contudo, em algumas ocorrências alguns infratores tentam intervir no serviço a ser executado, havendo a “necessidade justificada do uso moderado da força para o restabelecimento da ordem pública” afirma. “A Secretaria Municipal de Defesa Social orienta que qualquer fato que venha a lesionar o direito do cidadão, durante a execução das atividades da Guarda Civil Municipal de Mariana, poderá ser denunciado junto a nossa Corregedoria, encarregada de proceder as devidas apurações, ou em qualquer outro órgão de preferência do ofendido” ressalta a secretaria.
