As unidades prisionais abrigam hoje, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 745.746 pessoas, e o órgão registra 23 mortes causadas pela Covid-19, 603 casos confirmados e 376 suspeitos. Foram feitos 2.323 testes para detecção do novo coronavírus. Pesquisadoras do Centro de Estudos sobre Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG, que têm investigado a situação do sistema prisional no país e, particularmente, em Minas Gerais, afirmam que o problema poderia estar atenuado se as prisões abrigassem menos presos provisórios, que são aqueles que esperam julgamento, e se a progressão de regime (fechado para semiaberto, por exemplo) fosse acelerada. Em Minas Gerais, mais da metade das mulheres presas aguardam julgamentos.
Como lembra a socióloga Luana Hordones, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em março último, documento em que recomenda a substituição de prisões provisórias por domiciliares, com prioridade para alguns grupos como mulheres gestantes, lactantes, mães e responsáveis por crianças de até 12 anos de idade.
De acordo com a pesquisadora, que faz residência pós-doutoral em Sociologia na UFMG, o Brasil tem a terceira maior taxa de aprisionamento de mulheres, com índices mais altos que Rússia e China, por exemplo. Do ano 2000 a 2016, o encarceramento cresceu 650%, e as unidades femininas têm quase 50% a mais de presas que a lotação apropriada. “Além disso, faltam infraestrutura, profissionais e insumos, o que é desastroso quando a prioridade absoluta é o controle de uma pandemia”, diz Luana Hordones.
Também pesquisadora do Crisp, Natália Martino estudou, no mestrado em Sociologia, a porosidade do sistema penitenciário. Segundo ela, as prisões não são lugares isolados da sociedade, como em geral se pensa. Seus muros são atravessados por fluxos afetivos, financeiros, de produtos como alimentos e materiais de higiene, de drogas lícitas e ilícitas, armas e celulares. Esses itens são levados para dentro e para fora dos presídios por famílias, entidades religiosas, grupos de defesa dos direitos humanos e facções criminosas.
“No quadro da pandemia, a suspensão de visitas, medida tomada para evitar a circulação do vírus, praticamente interrompeu a entrada de produtos de higiene pessoal e a saída de dinheiro, legal ou ilegal, importante principalmente para as mulheres, que quase sempre são as únicas responsáveis pelos filhos e precisam enviar recursos para o seu sustento”, explica Natália. Ela lembra também que a suspensão do acesso de organizadores de oficinas restringe a possibilidade de trabalho e de geração de renda.