Bambu pode ser cassado por locar o próprio imóvel para prefeitura Publicada 04 de Março de 2011 - 09:20
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Recebemos em nossa sede o ex-vereador Pedro César Nunes (Pedro Eldorado) que em seu pronunciamento se mostra preocupado devido a algumas questões decorrentes do governo de Bambu. Pedro entrou recentemente com um processo contra o prefeito alegando que o mesmo mantinha um dos seus imóveis alugado para serviços do município, sendo ele uma pessoa pública, o ato é considerado ilegal. “Bem, enquanto vereador na Câmara Municipal, nas últimas semanas fui informado que existia um contrato de locação de um imóvel na Antiga Rua Beira Linha pertencente ao vereador Bambu, locado para o Município no ano de 2008, e então procurei apurar estes fatos já que nenhum vereador teve a iniciativa de apurar, e nem foi de meu conhecimento quando assumia a pasta de Coordenador da Regularização Fundiária do Município, onde geralmente fazíamos laudos técnicos e avaliações de imóveis a serem locados pelo Município. Foi então que levantando no Cartório de Registro de imóveis, foi constatado que o imóvel que abrigava os serviços de Junta Militar, SIAT, Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho, estavam registrado em nome do vereador Bambu, e locado pela Prefeitura com um contrato no valor mensal de R$ 2.700,00, perfazendo um total de R$ 32.400,00 e que no dia 3 de Janeiro deste ano, logo após sua posse, ele mandou fazer um Destrato Social do Imóvel com o Município, onde ele passaria a governar interinamente. O que mais intrigou neste referido contrato é que o mesmo foi solicitado e autorizado por seu genro, secretário de administração, na época da assinatura, e mesmo sabendo que o imóvel pertencia a seu sogro e que futuramente poderia implicá-lo em processo judicial, sendo ele uma pessoa pública, autorizou; porém o contrato foi feito em nome de seu cunhado que não é o legítimo proprietário do Imóvel em questão.”
A locação do imóvel foi comprovada, segundo Pedro, através de contrato anexado no processo em andamento, onde o cunhado de Bambu é que se encontra como locador, representado por imobiliária, e logo depois tem um novo aditivo de alteração de contrato, onde ele - o cunhado de Bambu - repassa o mesmo contrato para outro cunhado do vereador, e o mesmo foi aceito pelo secretário de administração da época, seu genro Edernon, mesmo não apresentando nenhuma procuração e nenhuma certidão que comprove a propriedade de nenhum dos dois cunhados do Bambu, a não ser um contrato de permuta que nem sequer tem reconhecimento de assinaturas dos permutantes e nem registro de nenhum Cartório.
Pedro também afirma que o imóvel permanece em nome do prefeito interino conforme certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, em nome de Geraldo Sales de Souza, anexadas ao processo, onde pôde confirmar que o imóvel se encontra em nome de Bambu, e ainda também se comprova com a declaração de bens apresentada quando candidato a vereador em 2008, e na declaração de bens em sua posse de vereador e atualmente na apresentação da declaração de bens à Câmara Municipal para a posse como prefeito interino.
Por ser ilegal esse tipo de contrato, o ex-vereador afirma que o prefeito pode ser afastado ou cassado do cargo, onde atualmente se encontra por improbidade administrativa “já se encontra em andamento no Ministério Público uma ação popular contra Bambu e Edernon para que sejam apuradas tais denúncias com um pedido de Liminar para afastamento do atual prefeito e após apurados os fatos ele poderá perder seus direitos políticos, perdendo então sua vaga de vereador no poder legislativo e sendo afastado do cargo que atualmente ocupa. Depende do Poder Judiciário analisar todas as provas concretas que se encontram no processo e se conceder o pedido de liminar poderá ser afastado imediatamente de suas funções públicas juntamente com seu genro respondendo o processo fora de seus cargos”.
Em suas considerações finais, Pedro faz um pedido ao judiciário:
“Quero aqui conclamar ao poder Judiciário através dos promotores e juízes de nossa comarca para fazerem valer a justiça que todos nós acreditamos, trazendo ao nosso município nossos governantes eleitos pelo povo nas eleições de 2008, que julguem todos os processos eleitorais pendentes contra os candidatos Roque Camelo e a Sra. Terezinha Ramos, e nos entregue realmente àqueles eleitos votados pelos cidadãos marianenses, pelo menos poderemos ter representantes legítimos em nossa cidade, a única que se encontra nesta lastimável situação política em nosso país. Não tenho nada contra a pessoa do Bambu. Muitos me questionam se eu tenho algo pessoal contra ele. Sou hoje um homem público, tive meus votos, fui vereador por 6 meses e vou continuar fazendo o meu papel de fiscalizar. Na verdade não preciso ser vereador para tal. Vou cobrar dele como prefeito e de quem quer que esteja a frente do nosso executivo.
Mariana hoje, infelizmente, está parada no tempo, e ainda me pergunto: “Onde se encontram os grupos políticos, onde estão os candidatos a prefeito para o ano que vem?! Onde estão as ideologias políticas, nós já estamos reformulando um novo grupo político para a cidade de Mariana.” Logo após o carnaval começaremos a traçar um grupo para discutir idéias; projetos para o município; cobrar o andamento destas obras que estão todas paradas; a falta de água que está uma vergonha; a Segurança Pública; o trânsito no centro de Mariana que está insuportável; postes de concreto com fitas zebradas demarcando crateras na Avenida Nossa Senhora do Carmo, onde está dificultando o trânsito da principal entrada de nossa cidade; a Avenida João Ramos que está toda danificada, cheia de buracos e erosões. Será que é por causa da denominação? Onde se encontra o Secretário de Obras que não vê ou não quer ver o que é preciso para a melhoria de nossa cidade?! De forma que esta é a minha ideia, não tenho nada contra a pessoa do Prefeito Interino ‘Bambu’ e nem de ninguém, agora o que tiver que ser cobrado, isso vou cobrar! Que cada um pague pelos seus atos”, finalizou Pedro do Eldorado.
A redação do jornal continua sem retorno da assessoria de comunicação da prefeitura.