Mariana perde mais de 9 milhões com cancelamento do Programa MONUMENTA
Publicada 18 de Fevereiro de 2011 - 10:29
O Jornal Ponto Final recebeu essa semana uma cópia de uma carta enviada pelo Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional), do Sr. Luiz Fernando de Almeida para o ex-prefeito interino Raimundo Elias Novais Horta. Nesta carta o IPHAN comunica o cancelamento do convênio do Programa Monumenta da cidade.
O cancelamento deste convênio, que inclusive já tinha sido pago em forma de depósito ao município (o valor depositado era de 9 milhões e teve que ser recolhido pela falta de prestação de contas), segundo a carta, se deve a diversos fatos, entre eles, o de não haver mais prazo disponível para continuar executando o Programa, e também de um total de 14 ações em Investimentos Integrados previstas no Convênio, apenas uma foi concluída e cinco apresentava problemas tanto nos projetos como em sua implantação.
O documento afirma ainda que o objetivo maior conveniado, o de se ter o “Patrimônio Cultural recuperado e conservado de forma sustentável”, não foi alcançado, uma vez que para isso era necessária a operacionalização do Fundo Municipal de Preservação e que em Mariana ainda não foi nomeado o Conselho Gestor do Fundo e este precisa ainda do Regimento Interno. Ainda segundo a carta, de março de 2004, até agora foram gastos R$ 2.279.775,58 (Dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) em obras, revitalização, conservação e restauração do patrimônio de Mariana.
O Jornal Ponto Final entrou em contato com o ex-pretfeito Celso cota e Fátima Guido, mas até o fechamento desta não tivemos retorno.