Prefeitura cobra da população fornecimento de cursos
Publicada 18 de Fevereiro de 2011 - 07:55
Essa semana, o Jornal Ponto Final recebeu denúncias de um morador que não quis se identificar. Segundo o morador, o CVT (Centro Vocacional Tecnológico) está oferecendo cursos para a comunidade e os mesmos estão sendo cobrados. Segundo ele, o curso de informática que é gratuito também está sendo cobrado. Ainda o morador afirma que no mesmo prédio do CVT ocorrem aulas de auxiliar de odontologia que é “paga uma matricula de R$50,00 e mensalidade de R$98,00, porque de acordo com informações obtidas no local a sala é alugada para um dentista de Belo Horizonte.”
O morador afirmou ainda que a Constituição diz o seguinte: “A Constituição brasileira, instituindo o nosso peculiar Pacto Federativo, que compreende três esferas governamentais, União, Estados e Municípios, limita a autonomia legislativa das entidades federativas, pois declara, por exemplo, que os bens públicos não podem ser usucapidos (art. 183, § 3º, art. 191, parágrafo único) e que as contratações realizadas pelo Poder Público devem obedecer ao procedimento licitatório (art. 37, XXI).”
A Redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura, para obter informações a cerca do assunto, e a mesma respondeu-nos da seguinte forma: “A Prefeitura de Mariana, através da Coordenadoria do CVT, por sua vez esclarece que as taxas cobradas são destinadas aos professores, que são especializados em lecionar cursos ao que foi destinado. O CVT não receberá nenhum repasse em dinheiro para a implantação desses cursos, ele ficará apenas como um colaborador a qual tem a proposta de fazer inclusão e ser auto-sustentável.” Disponibilizando ainda mais informações pelo telefone: 3558-3110.