Após quebra de contrato, prefeitura ainda fornece merenda escolar com equipamentos da COAN
Publicada 18 de Fevereiro de 2011 - 07:54
A Empresa fornecedora de merenda escolar, a COAN, teve o seu contrato com a Prefeitura de Mariana rescindido pelo Prefeito Geraldo Sales, no início de 2011. A partir de então, a merenda escolar será preparada, servida e distribuída pelo próprio município.
O Jornal Ponto Final tem recebido diversas denúncias, inclusive em seu site, a respeito da alimentação escolar. A maioria das denúncias afirma que a alimentação oferecida pelas escolas marianenses hoje, não é de qualidade, sendo também muitas vezes insuficiente para quantidade de alunos das escolas. Segundo as denúncias, a antecipação do final das aulas foi por falta de merenda.
Sendo assim o Jornal Ponto Final entrou em contato com a COAN. Questionada sobre o encerramento do contrato com a Prefeitura, a Empresa afirmou que o mesmo: “Se encerrou em 31/12/2010, entretanto a empresa já havia recebido do município a solicitação de intenção de prorrogação do contrato até 31/07/2011. Desta forma a empresa manteve todos os seus serviços ativos, tanto serviços administrativos quanto os serviços com terceiros (fornecedores, prestadores, aluguéis). Porém com a mudança da gestão municipal, não houve por parte da Prefeitura a continuidade desta prorrogação e até o momento a empresa não foi comunicada oficialmente do encerramento e cancelamento da intenção de prorrogação. Devido a este fato a empresa, mesmo tendo protocolado junto à prefeitura vários documentos de solicitação oficial de encerramento ou continuidade dos serviços, até o momento não nos foi dado. Portanto, os equipamentos e utensílios de propriedade da empresa continuam a ser usados pelo município sem custos ao mesmo até que a Prefeitura analise e formalize o encerramento ou não do contrato.”
A partir dessa declaração a COAN foi indagada sobre o motivo dos seus equipamentos continuarem a ser utilizados nas escolas do município, e a mesma disse que: “Contratualmente a COAN tem o direito de recolher os equipamentos e utensílios de sua propriedade no prazo de 10 dias após o encerramento do contrato. Os mesmos ainda não foram recolhidos, pois a prefeitura solicitou um prazo para averiguação das notas fiscais de compra para analisar os bens da empresa que estão nas unidades escolares e ainda não retornou à empresa.”
Segundo o Sindicato dos Servidos Públicos, SINDSERVMARIANA, “Atualmente, com a saída da COAN, a coisa não mudou muito, pois continua sem o devido planejamento. Servidoras são obrigadas a carregar pesadas cargas de produtos adquiridos. Preparam a merenda sem os equipamentos de proteção necessários, tornando o trabalho já difícil numa guerra de esforço físico e mental, pois as servidoras sabem que caso ‘falte merenda para os alunos’, somente elas serão responsabilizadas.”
Procurados pelo Jornal o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e a Prefeitura de Mariana não fizeram declarações sobre o assunto até o fechamento desta edição de n° 781. A Vigilância Sanitária, que também foi procurada, disse que nos enviará suas declarações na próxima semana. A COAN afirmou, por sua vez, que não tem o interesse de prejudicar o município, e por isto espera que a prefeitura se reestruture e organize suas instalações para a posterior retirada do seu material.