O plano de manejo dos rejeitos de mineração espalhados após a tragédia de Mariana começou a ser discutido nessa quarta-feira (25) e deverá ser entregue em 45 dias à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais.
Pesquisadores, empresas de consultoria e representantes de órgãos ambientais participaram de um seminário que deu início às discussões. O evento foi organizado pela Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados pelo episódio. Novos encontros ocorrerão nas próximas semanas.
A Secretaria de Meio Ambiente precisará apontar o que será feito com toda a lama dispersa. Não haverá uma única solução e nem todo o rejeito será retirado. Medidas diferentes deverão ser adotadas, levando em conta que a região afetada é composta por áreas com características distintas.
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à Samarco, levou devastação à vegetação nativa e poluição à bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e comunidades foram destruídas, entre elas os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.
Um acordo assinado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estabeleceu que toda a área que sofreu impacto deverá ser recuperada pelas empresas. Entre as obrigações definidas está o manejo dos rejeitos. Embora esse acordo tenha sido contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) e ainda não tenha validade judicial, as partes signatárias estão cumprindo o combinado.
Impactos da tragédia.
Segundo a Fundação Renova, 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escaparam dos limites do complexo minerário da Samarco. Desses, 20 milhões estão depositados no trecho que vai até a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). Em um desdobramento do acordo, a Fundação Renova protocolou nos órgãos ambientais um ofício assumindo o compromisso de retirar 11 milhões de metros cúbicos de lama.
Em Barra Longa, foram recolhidos 170 mil metros cúbicos. Além disso, está em curso uma dragagem na Usina de Candonga. Cerca de 500 mil metros cúbicos já foram retirados e a meta é chegar a 10 milhões. Nos próximos meses terão início os trabalhos na região de Bento Rodrigues. O objetivo será tirar do local aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos. Não há previsão para a conclusão de todo o trabalho, que deverá levar alguns anos.
Uma vez que já existe compromisso em relação à retirada de 11 milhões de metros cúbicos de rejeito, o plano de manejo que será elaborado nos próximos 45 dias deverá indicar o que fazer com mais 9 milhões que estão depositados entre a Barragem de Fundão e a Usina de Candonga, assim como o restante que escoou pelo Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.
Thiago Marchese, gerente de Programas Socioambientais da Fundação Renova, destacou a importância de convidar pessoas de notório saber, com múltiplas visões, para contribuir na elaboração do plano. "A divergência realmente está acontecendo e é muito saudável. Se não fosse para buscar opiniões diversas, não faria sentido o seminário. Precisamos exaurir todas as possibilidades e discutir todos os pontos de vista".
Prazos da Semad
Para Zuleika Torquetti, superintendente de Gestão Ambiental da Semad, o seminário é uma forma de ouvir a sociedade, ali representada pela comunidade científica, especialistas e consultores. Ela vê benefícios para o processo de tramitação do plano de manejo. "Muitas vezes, os órgãos ambientais recebem documentos e estudos para analisar que chegam com informações insatisfatórias. Isso gera retrabalho tanto para quem apresentou, quanto para os analistas que acabam tendo que fazer reavaliações. Essa oportunidade de discussão prévia já reduz a possibilidade de lacunas no documento que será apresentado", afirma.
Zuleika destaca que a participação da Semad no processo não a exime de fazer análise detalhada do plano que será apresentado em 45 dias. "Os órgãos ambientais seguem diretrizes. A análise do documento final levará em conta as determinações legais e algumas exigências adicionais poderão ser feitas".
