Flávio Ribeiro
Mariana/MG
A medida que pretendia reduzir a carga horária do funcionalismo na prefeitura precisa de estudo técnicos, segundo Duarte Júnior (PPS). Após ser rejeitada pelos vereadores na Câmara de Mariana, na manhã de ontem (17), José Jarbas (PTB) e Cristiano Villas Boas (PT) deverão solicitar que o governo municipal proponha a mudança, reduzindo de 40 para 30 as horas semanais trabalhadas.
Por meio de sua assessoria o prefeito da cidade afirmou que, da forma com que foi proposta, a emenda feita pela oposição beneficiaria apenas os funcionários comissionados, deixando de fora os contratados e os efetivos.
“Deve haver isonomia no tratamento ao funcionalismo público, não podendo beneficiar apenas um segmento dos trabalhadores. Por pensarem de forma semelhante, os vereadores e o corpo jurídico da Câmara recomendaram a rejeição da emenda”, disse à reportagem do Ponto Final.
Ainda segundo Júnior, antes de aplicar tal medida é necessário que seja realizado um estudo técnico, para saber quais seriam os benefícios e os prejuízos para a máquina pública.
Aprovação do projeto
Apesar de barrarem a emenda proposta por Jarbas e Villas Boas, os demais parlamentares aprovaram o projeto de lei enviado pelo Executivo.
Após ser sancionado, o projeto irá oficializar a junção de secretárias, o corte de 34 cargos comissionados, entre outras mudanças, que alteram a estrutura organizacional da Prefeitura de Mariana.
“Outro importante ponto aprovado nessa quinta-feira é o que permite ao município não recolher o FGTS dos funcionários comissionados. Esta medida permite uma economia mensal de R$250 mil aos cofres públicos”, diz o governo municipal.
