Flávio Ribeiro
Mariana/MG
Após quase quatro horas de reunião os vereadores de Mariana aprovaram, nesta quinta-feira (17), o projeto que altera a estrutura organizacional da prefeitura da cidade, excluindo 34 cargos comissionados. A lentidão para aprovar a proposta se deu por conta de uma emenda polêmica proposta pelos vereadores José Jarbas (PTB) e Cristiano Villas Boas (PT), que pretendiam alterar a carga horária do funcionalismo público.
Segundo José Jarbas, se a emenda fosse incluída junto ao projeto aprovado hoje, a mudança poderia diminuir gastos com energia e escritório e aumentar a eficiência de parte dos funcionários.
Pela proposta, o funcionalismo da prefeitura de Mariana teria sua carga horária reduzida de 40 para 30 horas semanais, sendo seis horas diárias.
Porém, os demais vereadores decidiram por não acrescentar a emenda, seguindo uma recomendação do próprio corpo jurídico da Casa. “Isso é de competência exclusiva do prefeito municipal”, disse Pedro do Eldorado (PR).
De acordo com Corjesu Quirino, da assessoria jurídica da Câmara, o projeto discutido nesta reunião extraordinária não poderia receber emenda, devendo ser apenas aprovado ou vetado.
Ainda segundo Quirino, as propostas do Legislativo devem seguir etapas regulamentadas por lei e, nesse caso, a redução da carga horária do funcionalismo teria que partir diretamente do prefeito Duarte Júnior (PPS).
O projeto
Com a aprovação do projeto e rejeição da emenda, as mudanças no Executivo se referem à redução de 443 cargos comissionados para 409; alteração dos salários dos conselheiros tutelares, passando de R$ 1.233,26 para R$ 1.726,56, sendo determinado cinco vagas para o cargo; e modificações nas secretarias, reduzindo de 15 para 13 pastas administrativas.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, apenas com o veto de José Jarbas.
Apoio da bancada
Companheiro de oposição, Geraldo Sales (PROS), diz que a ideia de José Jarbas é boa, mas assim como apresentou o corpo jurídico, os vereadores deveriam realizar um requerimento posterior pedindo ao prefeito que criasse um projeto, para diminuir a carga horária. Sales afirmou ainda que, caso os parlamentares aceitassem a emenda, ocorreria uma “usurpação de competência”, ou seja, uma decisão que não compete a eles.
Apesar da recomendação jurídica da Câmara e sua aceitação por parte dos vereadores, José Jarbas decidiu prosseguir com o assunto da emenda e irritou a bancada de situação.
Nos próximos dias, os parlamentares de Mariana devem receber um documento com a opinião técnica da assessoria de Belo Horizonte, que deve apresentar o mesmo posicionamento jurídico da Câmara, segundo Corjesu Quirino.
Para o prefeito de Mariana, da forma com que foi proposta, a emenda feita pela oposição beneficiaria apenas os funcionários comissionados, deixando de fora os contratados e os efetivos.
