O Governo de Minas vai agilizar a aplicação de aproximadamente R$ 600 milhões já disponibilizados pelo Governo Federal para o combate à seca no semiárido mineiro. A decisão foi anunciada em Montes Claros, nesta quinta-feira, 26, durante encontro da equipe do Governo de Minas Gerais com prefeitos e lideranças de mais de 80 municípios, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). Na parte da manhã, a reunião foi realizada em Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Esses foram os primeiros de uma série de encontros em todo o Estado para dialogar com a sociedade e buscar soluções que amenizem a escassez hídrica, sempre em conjunto com as prefeituras.
Com o objetivo de tratar da crise de abastecimento de água que afeta duramente a região, a reuniões contaram com a presença dos secretários de Estado Odair Cunha (Governo), Paulo Guedes (Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste) e Tadeu Leite (Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana), além da presidente da Copasa, Sinara Meireles.
Para Odair Cunha, é fundamental a parceria com o governo Dilma para superar o desabastecimento de água no estado. “Aplicar os recursos já disponibilizados pelo Governo Federal para o Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri se constitui num passo fundamental para superar os problemas de abastecimento que essas regiões têm enfrentado”, destacou o secretário.
A presidente da Copasa, Sinara Meireles, voltou a ressaltar a necessidade de a população evitar o desperdício de água, uma vez que não se tem previsão de como será o comportamento do clima nos próximos meses. Ela lembrou que o problema da falta de água já é uma questão bem conhecida da realidade do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e, para superar essa situação o Governo do Estado vai agilizar a aplicação de R$ 600 milhões em obras de expansão e implantação de novos sistemas de abastecimento.
Entendimentos com Brasília
O secretário Paulo Guedes lamentou o fato de que os recursos, disponibilizados pelo Governo Federal desde 2012, ainda não foram utilizados pelo estado. “O Governo de Minas Gerais vai acelerar o cronograma de implantação de sistemas de abastecimento de água em 516 comunidades do semiárido mineiro, a instalação de 34 mil cisternas e construção de 996 pequenas barragens”, disse.
O secretário informou que nessa quarta-feira (25/2) o Governo de Minas Gerais iniciou entendimentos com o Ministério da Integração no sentido de acelerar a tramitação dos projetos de construção das barragens de Berizal e Congonhas. A previsão é de que nos próximos 15 dias o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deverá publicar o edital de licitação para construção da barragem de Congonhas.
PAC 3
Por outro lado, o Governo de Minas já solicitou ao Governo Federal a inclusão da Barragem de Berizal na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), que tem previsão para ser lançado brevemente.
“Se conseguirmos executar as ações para as quais já existem recursos financeiros disponibilizados, vamos aposentar dezenas de caminhões pipa em várias comunidades do semiárido mineiro”, frisou Paulo Guedes.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Leite, destacou a importância do Governo de o Estado abrir o debate sobre a questão da crise hídrica no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. “É a primeira vez que temos a oportunidade de unir o Governo do Estado com as lideranças da região para debater a nossa realidade e, por isso, como Governo, precisamos mais ouvir do que falar”, assinalou o secretário.
Calamidade pública
Prefeito de Francisco Sá, Denilson Rodrigues, foi um dos dez administradores municipais a expor os problemas causados pela seca. A cidade, que não é atendida pela Copasa, está em estado de calamidade pública desde meados de janeiro, enfrentando o racionamento, pois a barragem do Rio São Domingos, que abastece o município, encontra-se com 5% de sua capacidade. “Precisamos de ações rápidas e emergenciais para enfrentar esse problema, que também afetou a economia local, com perdas de pastagens e de rebanhos”, afirmou.
O encontro realizado em Montes Claros contou também com a participação da secretária de Estado adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Carvalho de Melo; do subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Viana Leite, do diretor de Operação Norte da Copasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, do presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), prefeito de Capitão Enéas, César Emílio, além de deputados estaduais e lideranças locais.
Teófilo Otoni
Antes da reunião de Montes Claros, a equipe de governo realizou encontro com lideranças dos vales do Jequitinhonha e Mucuri em Teófilo Otoni para debater o mesmo tema. O evento reuniu dezenas de prefeitos e vereadores da região, além de autoridades locais e representantes de diversos órgãos ligados ao meio ambiente.
O secretário Odair Cunha iniciou o evento afirmando que o objetivo do Governo é buscar soluções regionalizadas e coletivas para superar os desafios dos gestores públicos locais. "Há o interesse em ouvir demandas para solucioná-las. Vamos lançar fóruns regionais do governo, vamos trazer órgãos do governo para conversarem com os prefeitos, pois a ação deste governo é uma ação clara para todas as regiões do estado", destacou.
A presidente da Copasa, Sinara Meireles, afirmou que a empresa está inaugurando uma série de ações no combate à seca. "Existem problemas que precisam ser enfrentados e queremos melhorar a interlocução, otimizar esforços com sintonia e objetivos comuns. Queremos divulgar de forma diária e transparente todos os dados e incorporar municípios para monitorar a situação dos outros municípios. Vamos buscar recursos para uma série de programas a serem implementados pela Copasa", ressaltou Sinara.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Paulo Guedes, destacou que o objetivo do encontro com os prefeitos da região Nordeste é promover um governo diferenciado. "Queremos ver de perto a realidade de Minas Gerais. E nosso principal programa é o de levar água de qualidade para todas as regiões", explicou.