Documento em duas versões Publicada 05 de Novembro de 2010 - 06:50
Dentre os passos que levam o caminho da política em Mariana, chegamos agora a questionar qual seria mesmo a função de um vereador no município, temos hoje a frente da prefeitura da cidade um vereador que elevou-se a, o suplente virou vereador, e os outros, que situação enfrentam diante de tantas mudanças? Importante fazer este chamado para mostrar que as obrigações legais da Constituição Municipal, O Regimento interno da Câmara, passa confundir a identificação da função destes que deveriam ser os grandes representantes do povo, dedicando seus trabalhos, observando os preceitos Constitucionais, indo além valendo do direito maior para defender a terra que juraram em suas POSSES, lutar em defesa do bem comum por uma administração coerente, tornando o zelo a maior definição do preceito legal.
Mas vejam leitores o Jornal tinha uma Manchete “Geraldo Sales” usando do direito de defender na Câmara Municipal a administração pública que é o “EXECUTIVO OU LEGISLATIVO”. No momento em que o vereador pediu a exoneração do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wander Lage, e sua pasta não houve repudia, o silêncio foi reinante, mas este ato certamente não traduz a defesa do direito, qual seja o dever legal do vereador em usar seu mandato para cumprir seu juramento de defesa do bem e da verdade. Na edição do jornal Ponto Final da semana passada outra matéria contendo o seguinte teor: “Em resposta ao questionamento feito pelo vereador Juliano Duarte, Bambu esclarece: “Eu, como “Presidente do partido PDT de Mariana, sugeri a saída dos companheiros da pasta, porque o partido não compactua com nenhum ato ilícito, imoral ou antiético, finaliza”. Esta denúncia implica sim diretamente nos atos de apuração da Câmara Municipal, ou está omitindo.
Certamente o Ministério Público, mais uma vez poderá defender esta comunidade sofrida diante de tantos desmandos. A redação do jornal procurou novamente os vereadores para colher a informação correta quanto ao fato, alguns deles disseram que o Percy tentou entrar com outro documento para substituir um documento que já havia sido protocolado. Importante informar, que a funcionária da Câmara, Patrícia, ao duvidar do documento, encaminhou ao presidente, que solicitou uma nova reunião para discussão do assunto. Ora como substituir um documento protocolado? O mais interessante é que, segundo informação, os senhores vereadores receberam uma cópia do documento questionado e ninguém fez nada. Nem o vereador Juliano que questionou o fato se manifestou a respeito alegando não tomar providencia antes da apuração dos fatos devido, esta, ser uma obrigação do executivo. Se o fato aconteceu no legislativo, este poder tem a obrigação e o dever de apurar os fatos.
Quanto à exoneração pedida, cabe sim ao executivo fazer a exoneração se o pedido for legal ou possuir erro fundamental para continuidade dos funcionários a frente de seu cargo, mas a substituição de documentos na Câmara caberá o levantamento à própria Casa. Será que infelizmente em Mariana tudo irá terminar em pizza? Onde estão os compromissos dos vereadores? Fizeram a massa, mas esta não pode virar Pizza. Não conseguindo administrativamente a apuração do fato somente o caminho jurídico deverá ser o correto, pois tudo acontece e nenhum responsável aparece.
Dentre 10 vereadores, incluindo a mesa diretora, quem é o responsável ou quais são os responsáveis? Neste clima será que ainda pensam em eleição indireta para Prefeito de Mariana entre os vereadores em janeiro de 2011. É lamentável ter que recorrer ao Ministério Público para apuração dos referidos fatos sendo, este, o verdadeiro papel de um vereador. Uma cópia desta matéria, e falas dos vereadores, serão encaminhadas ao Ministério Público. É ilícito? Imoral ou antiético? É crime gravíssimo? Pobre lembrança de uma Mariana do ontem quando ainda se tinham a grande responsabilidade de ter amor à verdadeira política.