Devido matéria publicada neste semanário na última edição com o título de “Professor da rede municipal de ensino é perseguido com transferência ilegal” teve uma repercussão na Câmara e na Secretaria de Educação onde o vereador, Fernando Sampaio, pediu na última reunião da Câmara que o presidente Édson De Castro, Leitão, pedisse a presença do responsável pela Secretaria de Educação para a averiguação das sérias denúncias. Em carta à Redação a Secretaria faz alguns esclarecimentos “A Secretaria Municipal de Educação vem a público prestar esclarecimentos sobre as informações equivocadas do Sr. Luiz Salles Júnior publicadas na matéria “Professor da rede municipal de ensino é perseguido, com transferência ilegal” no Jornal Ponto Final, Edição nº763, de 22 a 28 de Outubro de 2010 – Ano XIII, página 03. O Município foi notificado várias vezes pelo Ministério Público sobre a falta de professores na Rede Pública Municipal de Ensino, devido denúncias equivocadas feitas pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, o qual o Sr. Luiz Salles Júnior, como membro do Sindicato na função de vice-presidente. Dentre as notificações recebidas e os devidos esclarecimentos prestados pelo Município à Promotoria Pública, tivemos ciência que o Setor de Inspeção da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (SRE Ouro Preto) também recebeu notificação do Ministério Público para averiguar junto às escolas a mesma denúncia feita pelo Sindicato que, dentre elas, estava a EM Aníbal de Freitas. Nesta, averiguou-se a falta de professor de Química e Geografia. Aqui, informamos que o professor regente das aulas de Geografia da Escola Municipal Aníbal de Freitas, distrito Cachoeira do Brumado, é o Sr. Luiz Salles Júnior que encontrava-se provisoriamente, conforme solicitação própria, lecionando na EM Aníbal de Freitas, em substituição a Sra. Ondina Moema Moraes Salles, professora efetiva de Geografia da EM Aníbal de Freitas, que se encontrava afastada por licença saúde, durante o período de 10/09/2009 a 17/10/10. O servidor alegou a necessidade de permanecer na Escola Municipal Aníbal de Freitas para acompanhar de perto a Sra. Ondina Moema Salles, professora efetiva afastada e esposa do professor, devido a mesma necessitar de cuidados especiais. Para conhecimento de todos, o Sr. Luiz Salles Júnior, professor da educação básica II (PEBII/Geografia), é lotado na Escola Municipal de Águas Claras, conforme expedido no Mandado de Segurança com pedido liminar, de 10/12/2008, (PRO 040005016016-9). Além de servidor efetivo, o Sr. Luiz Salles é Vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais e membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB) como representante dos professores, além se compor a Comissão de Concurso Público Municipal, como membro do Sindicato. O mesmo confirma na matéria do Jornal Ponto Final que “apesar de sobrecarregado continuará lutando pelos professores e trabalhadores rurais”. Informamos que, em um levantamento feito pela Secretaria de Educação e à direção da EM Aníbal de Freitas, foi constatado que o servidor em questão deixou de lecionar 90 (noventa) aulas em 12 dias e que somente 03 dias foram justificados por sua presença em reunião dos Conselhos CAE e FUNDEB, conforme podemos comprovar em atas. Frisamos que nenhum outro servidor atuante nos Conselhos Municipais causou tanto transtornos às atividades escolares e, principalmente, prejuízos a carga horária dos alunos, como o Sr. Luiz Salles Júnior. Com relação à citação equivocada na matéria do Jornal sobre “constantes convocações para os referidos Conselhos”, é importante esclarecer que as reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos são uma vez ao mês, podendo ocorrer visitas às escolas e reuniões extraordinárias, quando necessário. Cabe lembrar que os fatos envolvendo o servidor Luiz Salles Júnior não se enquadram como perseguição política por parte da Secretaria de Educação, conforme publicado no Jornal Ponto Final. Providenciamos o retorno e não a transferência involuntária do servidor para a EM de Águas Claras, devido constantes faltas do servidor às aulas e no intuito de resolver imediatamente tal situação que acarretou prejuízos à carga horária e aprendizagem dos alunos. O servidor utilizou-se da representatividade dos Conselhos Municipais CAE e FUNDEB para justificar suas ausências às aulas. O que não é verdade como podemos constatar e comprovar através dos livros de Atas das reuniões dos Conselhos Municipais. Diante dos fatos já apresentados e comprovados ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e, neste ofício, ao Jornal Ponto Final, não podemos admitir sermos denegridos e aludidos como “incompetentes”, “pessoas sem capacidade administrativa, pedagógica ou ética”, conforme publicado na matéria do Jornal pelo Sr. Luiz Salles Júnior. Esclarecemos que quaisquer reivindicações ou questionamentos fundamentados poderão ser encaminhados à Secretaria de Educação para os devidos esclarecimentos. A atual Gestão da Secretaria Municipal de Educação, exercício iniciado em 19/05/10, vem cumprindo suas competências com responsabilidade e transparência, buscando sempre o diálogo e os meios legais para solucionar situações públicas conflitantes. Buscamos sempre a participação dos Conselhos Municipais nas decisões que os couber para melhor administração e atuação desta Secretaria junto à comunidade escolar. Em momento algum, estamos à frente da Secretaria Municipal de Educação para infringir as legislações em vigor ou causar danos aos servidores públicos municipais e demais comunidades escolares. Sem mais para o momento, atenciosamente, Alessandra Luzia Pinto Silva (secretária adjunta de planejamento escolar) e Marciano Antônio Ramos Teixeira Secretário Municipal de Educação” Em contrapartida Luíz Salles confirma as declarações publicadas, alega ser perseguido e afirmar ter meios perante a lei para a comprovação dos fatos noticiados “Eu, Luiz Salles Júnior, professor de geografia, servidor público municipal concursado, vice presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Mariana, venho confirmar minhas declarações publicadas na edição passada deste semanário. Confirmo que estou sendo sumariamente perseguido devido as minhas atuações, como conselheiro legitimamente eleito por meus pares frente ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE e do Conselho Municipal do FUNDEB. Onde busco servir a categoria e a população, de maneira legítima, para que os recursos destinados a Educação e a Merenda Escolar sejam utilizados de forma legal, moral e proba. Venho mais uma vez declarar que perante a justiça irei provar a perseguição da qual estou sendo vítima e exigir além da retratação formal de todos os envolvidos, bem como os ressarcimentos morais e materiais cabíveis em todas as esferas. Qualquer tentativa, partindo de qualquer setor público ou pessoal, em denegrir minha imagem, a partir da minha declaração anterior será imediatamente levada a justiça para as devidas providências. Sou e sempre serei intransigente na defesa dos valores morais, e legalidade. Não temo represálias nem tentativa de intimidação. E para todos aqueles que acreditam na mentira sobrepondo a verdade, podem ter certeira convicção: um soldado armado com a verdade, derrota um exército de mentirosos” professor Luiz Salles júnior, vice presidente SINDSERV MARIANA, solidário: Francisco de Assis de Souza, presidente SINDSERV MARIANA”