Legislativo aprova lei complementar de 30h semanais ao assistente social
Publicada 08 de Outubro de 2010 - 07:11
Os assistentes sociai,s cumprindo com a Lei Federal 12317/10 passam a exercer uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem que percam as prerrogativas, exigências e padrão de remuneração do cargo ocupado nos setores que compõem o Executivo.
A lei que foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em agosto deste ano, foi aprovada pelo legislativo de Mariana, em uma Lei Complementar 120/2010 em uma única discussão e votação, que trata da redução da carga horária dos assistentes sociais inseridos no quadro funcional da Prefeitura de Mariana.
Aprovada por unanimidade os vereadores ressaltaram a importância deste profissional no que tange as políticas públicas na área social. Para o presidente em exercício do Legislativo marianense, vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro (PTN), Leitão, a importância da Lei aprovada será sentida em breve pela população, pois os assistentes sociais exercem uma profissão que exige muito do emocional e físico do profissional.
“Não tenho dúvida, que com a redução da carga horária dos assistentes sociais, as pessoas terão um atendimento ainda melhor. Os vereadores novamente demonstraram maturidade e responsabilidade com os nossos trabalhadores municipais”, afirmou o presidente.