Quem de fato é o prefeito de Mariana? E por direito quem é? Publicada 13 de Agosto de 2010 - 08:38
Com as múltiplas mudanças políticas em Mariana, pude ler na última edição uma matéria do MM. Juiz Eleitoral da Comarca, que acha difícil a volta de Terezinha em 30 dias. Estamos diante de um novo fato. Passamos a ter três fontes de interesses na administração do Município. A primeira do prefeito cassado, com conseqüente substituição pela segunda colocada Terezinha Ramos, que pouco tempo teve para mostrar o que poderia fazer. Uma mulher à frente da administração pública, mesmo tendo provado ser de coragem, correta, e que diante de uma grande dor, disputou e venceu as eleições, observando o trânsito em julgado da Sentença da MM. Juiz Eleitoral do Município em 2008.
Através de liminares, conseguiram governar o município por 14 meses, já que o registro do candidato foi cassado antes das eleições. Desta forma, eleita teve que esperar até o TSE reconhecer na íntegra “o julgado” do MM. Juiz que deixou para Mariana o exemplo de dedicação e conhecimento. O MP da Comarca recorreu da determinação do TRE/MG, e as alegações tornaram ainda mais brilhantes a sustentação do decurso de prazo.
O Tribunal Superior Eleitoral acolheu e determinou posse imediata a Terezinha Ramos. Parecia ser o fim, mas não, outra história estava programada. Surge uma terceira corrente, assume temporariamente o Executivo como determina a legislação para casos como este o Presidente da Câmara. Ao notarmos as mudanças, passamos a ver a cidade cair num esquecimento jamais vivenciado.
Para ter nova eleição necessária a nulidade de 51% dos votos, para que este fato ocorra a prefeita Terezinha Ramos, teria que ser cassada, aí sim, chegaria a este percentual de votos, que seriam contados como nulos somando os do prefeito cassado mais os votos da prefeita afastada. É realmente de deparamos quesitos impressionante. Será que presumem cassação da prefeita? Estamos ainda em julho, como podem pensar na morosidade de um processo até janeiro para que haja eleição indireta? Pelo visto querem que volte para Mariana um regime de governo do qual custamos nos libertar.
Presunções? Carta marcada? Pré-julgamento? Será que o mandato do Executivo atual tem data marcada até 31/12/2010? O que acontecerá a partir do dia 1º de janeiro de 2011? Vejam, se a prefeita eleita Terezinha não retornar, uma situação nova surgirá, será marcado pelos interesses politiqueiros, ou mais um trampolim que lançará como Prefeito um novo nome escolhido unicamente pela Câmara de Vereadores deixando de lado a vontade do povo.
O Governante deve ser sempre eleito diretamente pelo povo, assim fará jus á representação política. Acreditamos que os doutos julgadores irão julgar o mais rápido possível este processo, devolvendo a Comunidade Marianense, primeira Capital de Minas, o Executivo à prefeita eleita Terezinha Ramos, assim, teria na terra a busca de seus reais valores.
O processo vivido atualmente pode não ter o como legado o exemplo político dos que aqui viveram e puderam sentir Mariana como sendo sede do Governo Capitania de Minas/São Paulo. "O MM. Juiz Eleitoral de Mariana, Dr. Paulo Roberto, numa de suas mais brilhantes decisões, acolhida pelo TSE em sua integra, escreveu de fato o direito em sua Sentença. "Mariana passa por um tempo de esquecimento, sua história, sua vida, suas grandezas acabam sendo esquecidas enquanto tenta tirar de quem de direito um mandato conquistado através de eleições diretas”. Parabéns Terezinha, sua luta, seu trabalho, sua dignidade, escreve a história de sua vida. Acreditamos que nenhuma verdade sobrepõe ao direito, pois direito e liberdade caminham juntos.
Antonio Freitas Neto