A Câmara de Mariana, em parceria com a Polícia Civil, oferece a emissão de Carteira de Identidade, serviço essencial para a população. Através do Centro de Atendimento ao Cidadão, o CAC, cerca de 500 pessoas são atendidas por mês na unidade. Os registros são gratuitos para a primeira via do documento, além daqueles que apresentarem boletim de ocorrência por furto, mudança de estado de domicílio ou baixa renda comprovada.
Mas os cidadãos que precisam reemitir o documento, para 2ª ou outras vias, precisam efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 71,86, através do Documento de Arrecadação Estadual, o DAE. O custo é estipulado, exclusivamente, pelo governo do estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda. Até 21 de dezembro do ano passado o procedimento custava R$ 32. Após essa data saltou para R$ 65, e em pouco tempo chegou ao valor final, elevação de 124,5%. A moradora Marlene Amorim conta que não sabia do aumento da taxa, mas que entende pela importância do serviço. “Se ficou mais caro deve haver algum motivo, mas é um custo considerável frente ao cenário atual”, argumenta Marlene.
O coordenador do CAC, Adeílson Moreira, ressalta que o aumento foi uma determinação exclusiva do governo de Minas Gerais e que a decisão não tem nenhuma participação do CAC e da Câmara marianense. “Continuamos oferecendo o serviço da melhor forma possível com emissão imediata do documento e explicamos à população sobre o aumento para 2ª via para que ninguém seja pego de surpresa”, ressalta o responsável pelo setor.
O CAC Mariana é o único emissor do documento na cidade e pessoas de toda a região buscam o polo. É o caso de Gesilda Cordeiro da Silva, que, hoje vive em Mariana, mas utilizou o serviço pela primeira vez quando mudou-se da Bahia para o interior de Minas Gerais. “Fui muito bem atendida aqui e dessa vez voltei para fazer o primeiro documento de identidade de dois dos meus seis filhos”, afirma a faxineira, que pondera que “caso seja necessária a segunda via, para mim que tenho família grande, fica inviável”.
Atendimento e documentação – Os interessados em emitir o documento no CAC podem agendar atendimento pelo telefone (31) 3557-6210. O DAE é retirado para pagamento na unidade, entre 7h30 e 18h, ou também pode ser emitido pelo link (https://www.mg.gov.br/servico/emissao-da-carteira-de-identidade-2a). É necessário levar, além do comprovante da taxa quitada (nos casos de 2ª via) duas fotos 3x4 recentes, certidão de nascimento original (solteiros), certidão de casamento original (casados) e, em caso de menores de idade, estar acompanhado dos representantes legais ou com procuração.
