Durante a reunião da câmara de vereadores da última segunda-feira(05) os parlamentares discutiram sobre a situação da água nos distritos e no município de Mariana. O parlamentar Marcelo Macedo(PSDB) levou à Casa uma amostra da água de Monsenhor Horta, alvo de reclamação de moradores do distrito. O líquido, de cor amarelada, chamou atenção dos vereadores. “Até me perguntaram se isso aqui é uma cachaça de Gesteira. É a água do distrito, e hoje está limpa. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) investiu R$ 600 mil reais, e olha a água de lá”, ironizou o vereador.
Na ocasião, a vereadora Daniely Cristina Souza Alves(PR) citou a prestação de contas do 3° Quadrimestre 2017, realizada pelo SAAE na Câmara no dia 28. De acordo com a vereadora, a autarquia informou que investiu diretamente no município R$1.190 reais, dos cerca de R$ 3,4 milhões repassados pela Prefeitura no período. Cerca de 99,97% do valor integral, de acordo com a vereadora, foram utilizados no pagamento de cooperativas, alugueis e pagamento de pessoal.
A vereadora também citou a Lei 007/2017, que afirma que o SAAE submeterá à aprovação do Prefeito Municipal o relatório de suas atividades e prestação de contas do exercício anterior, avaliadas em parecer prévio, emitido pelo Conselho Municipal de Controle Social e de Saneamento Básico”.
Questionado sobre a baixa quantia para investimentos, o SAAE afirmou que não recebeu repasses fixos vindos do poder executivo. “Desse modo, não se teve poder de investimento pelo fato do recurso não chegar em sua totalidade à autarquia”. A instituição informou ainda que “dos 12 milhões previstos para o ano passado, o equivalente a 1 milhão de reais por mês, foram repassados uma média de cerca de 850 mil reais por mês, o que justifica apenas a manutenção do sistema, sem nenhum investimento significativo”. Quando interrogada sobre a qualidade da água no distrito de Monsenhor Horta após uma obra no valor de aproximadamente R$ 600 mil reais, e qual foi a obra, a autarquia se limitou a dizer que “o recurso foi investido na perfuração do poço artesiano que abastece o distrito, no reservatório localizado perto do campo. E na instalação de nova rede no sistema de distribuição”.
Questionado sobre a aprovação das contas do quadrimestre, o prefeito Duarte Júnior afirmou que onde o SAAE ainda não teve nenhum recurso para que pudesse fazer investimento no município. O que nós estamos fazendo é mantendo o que era criado na estrutura anterior e tem sido mantida até o presente momento”.
Cachoeira do Brumado
Ao ver a situação da mostra da água, o vereador Jarbas Ramos(PTB) comentou: “Se não falasse, diria que essa água é de Cachoeira do Brumado. Conseguiram uma verba astronômica o tratamento de água do município, mas perderam a verba por não enviarem o documento no prazo. Estão comendo o dinheiro do município”, afirmou Jarbas. O parlamentar Tenente Freitas fez coro às declarações de Jarbas(PHS). “Estive em Cachoeira recentemente em visita a meu pai. Quando abri a torneira, a água parecia um suco de laranja. Estamos batendo nesta tecla aqui nesta casa há muito tempo, não dá para confiar no SAAE”, declarou Freitas.
O vereador Bambu(PDT) lembrou que a votação para a liberação de recursos financeiros para a captação de água em Cachoeira foi votada com urgência na Câmara. “Se aconteceu a perda de prazo, o responsável terá de ser punido severamente, não tem condições de continuar no serviço público. Não dá pra acreditar no SAAE. Se eles perderam realmente esse prazo, podem fechar”, constatou em tom de indignação.
Em nota, o SAAE afirmou que o valor do recurso, oriundo da Funasa, e anunciado no final de 2017 era de R$ 3 milhões, mas que o real valor que foi liberado para Cachoeira do Brumado corresponde a 1,3 milhão e, está garantido. “A quantia será aplicada na centralização das captações, fazendo com que apenas uma captação abasteça o distrito e no tratamento dessa água que será distribuída para a comunidade. Agora estamos na fase de visita técnica do corpo de servidores da Funasa para validação do projeto e a liberação do recurso.”, declarou o SAAE em nota.
Verba destinada à tratamento de esgoto
No final de fevereiro, a Prefeitura de Mariana declarou que a partir do segundo semestre de 2018 o Município contará com mais de R$ 71,3 milhões para o tratamento e coleta de esgoto. A quantia é proveniente do recurso financeiro destinado para que as prefeituras atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão possam despoluir todo o Rio Doce, realizando cada um a coleta e o tratamento do seu esgoto.
Na reunião de Câmara o vereador Bruno Mól(PMDB) afirmou que foi informado pela Fundação Renova que o valor não é de R$ 71 milhões, mas de R$ 63 milhões, foi o prefeito Duarte Júnior apresentou um projeto menor. “Como vamos jogar esses recursos na não desse povo? A prefeitura e o SAAE não tem condições de tocar uma obra como essa. E não tem como fiscalizar, ainda mais a obra debaixo da terra, vai ser difícil. Sou a favor que a iniciativa privada cuide dessa obra”, opinou Mól.
Em nota, o prefeito Duarte Júnior afirmou que não está nos planos trazer a Copasa para o município, como sugeriu na reunião o vereador Tenente Freitas. Com relação à administração da obra de saneamento básico a ser realizada no município, Duarte afirmou que confia “plenamente no diretor do SAAE e em todos os funcionários que lá estão etenho certeza que vamos entregar uma obra com a qualidade que a população de Mariana espera”. O político ainda afirmou que o recurso será fiscalizado também pelo Ministério Público do Estado.
Em relação ao projeto, Duarte negou que um edital menor tenha sido apresentado. “Não apresentamos nenhum projeto menor, nós apresentamos o projeto no valor de R$78 milhões e que será necessária ainda uma contrapartida do município, uma vez que o valor conseguido foi de R$72 milhões”. A redação do Ponto Final questionou sobre a capacidade do recurso de contemplar todo o tratamento de esgoto da cidade, conforme observado pelo vereador Bambu, mas o questionamento não foi respondido.
