A declaração do parlamentar José Jarbas Ramos Filho(PTB) na reunião do dia 27, de que 60% do atual governo é de funcionários “sem vergonha”, se referindo aos nomeados, causou indignação geral. Na quinta-feira(30) funcionários públicos protocolaram na Câmara uma carta de repúdio à fala do vereador, que seria lida na Casa na reunião ordinária desta segunda-feira(4). Apesar da assinatura quase 400 funcionários entre nomeados, efetivos e contratados, a leitura do documento foi rejeitada por todos os vereadores.
Na segunda(4), dezenas de servidores foram à Câmara para acompanhar a leitura do documento. Mesmo após a recusa, o público permaneceu no local e levantou cartazes em protesto. Presente na manifestação, o servidor efetivo no setor de transportes Newton Armond Júnior rebateu a acusação do vereador. “Ele poderia ver a quantidade de hora extra que eu faço, e comparar nossa carga horária e nosso salário”. Indignado com a rejeição da carta, Newton questionou a falta de diálogo do vereador com os presentes. “Por que ele não chega aqui fora e escuta o tanto de gente que quer falar com ele?”, indagou.
De acordo com o Presidente da Câmara, Fernando Sampaio, todos os vereadores concordaram com que a carta não fosse lida em plenário. Fernando acredita que a recusa não é uma forma de proteger Jarbas, e que o fato não feriu o direito de resposta dos servidores. “Não concordo com a declaração dele, mas ele tem imunidade no plenário e deve arcar com as consequências. A leitura de uma carta de repúdio contra um vereador aqui é muito pesada, não quer dizer que as palavras de Jarbas não foram também”, afirmou.
Parlamentares justificam
O vereador Gerson da Cunha(PSC) afirma que a leitura de manifestos de repúdio já causou desgaste na Casa anteriormente. “Hoje todos os vereadores optaram para que a carta não fosse lida no plenário”. Gerson afirma que os servidores podem optar por outras formas de se manifestar, pois na câmara, mesmo tida como a “casa do povo”, “pegaria um pouco mal para nós vereadores”, declarou. O parlamentar classificou o posicionamento do colega como “infeliz”.
Para o Tenente Freitas(PHS), a decisão de sobre a leitura da carta compete mais ao Presidente da Câmara do que aos demais vereadores. “É uma decisão muito de presidente. A pauta poderia ter sido colocada, se fosse do entendimento dele”. Questionado se a recusa da carta não foi um ato antidemocrático Freitas afirmou que é importante que quem fale sempre esteja pronto para poder ouvir, mas que muitos falam da democracia, mas não aceitam ela como deveria ser”, analisou.
“Vilipendiados e atingidos”
Na carta de repúdio enviada à Casa, os servidores classificaram as palavras de Jarbas como “ pejorativas e ofensivas”, e afirmaram que se sentiram todos “vilipendiados e atingidos” na honra e na dignidade. “Se por um lado há previsão constitucional de imunidade material para vereadores, desde que suas opiniões, palavras e votos estejam relacionados com o exercício do mandato, por um lado, com a mesma importância e grau de inviolabilidade, numa análise genérica, a pessoa atingida por uma manifestação ocorrida em tribuna também é detentora de direitos individuais relacionados a honra, imagem, vida privada, intimidade etc. A primeira não pode ser praticada com excesso em detrimento dos direitos dos indivíduos”, apontaram.
“Não me arrependo”
O vereador Jarbas afirmou que a declaração foi dirigida aos funcionários nomeados que não têm compromisso em suas funções, e declarou que não se arrepende do que disse. “Não me arrependo, pois entendo que não vou para o campo pessoal, mas para o gerencial. Se a prestação de serviços que não está adequada, tenho que cobrar”. Questionado sobre a carta de repúdio, Jarbas alegou que o documento “é apenas de cunho político, uma indução do poder executivo para tolher a atividade legislativa de fiscalizar e questionar”.
Em nota publicada em seu facebook, Jarbas diz que respeita toda e qualquer manifestação, e sugeriu um ato em favor da educação. “Deixo aqui a sugestão para uma Manifestação em favor dos Nossos educadores e contra as atrocidades que estão sendo patrocinadas por este Governo contra os Professores, querendo prejudicar mais uma vez a categoria, adiando o pagamento das férias para Janeiro, sendo esta mais uma prova inequívoca da gastança desenfreada com os cargos de confiança e os seus amiguinhos do poder”, afirmou.
