Da redação
Faltava espaço para assistir à reunião ordinária da Câmara Municipal na última segunda-feira (11). O prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), levou aos vereadores um compilado de dados acerca da atual situação financeira do município, prometeu novos cortes de funcionários nomeados e, à vontade na Casa onde já atuou, rebateu declarações da oposição.
“Você precisa acompanhar mais de perto a administração. Eu posso te garantir que ela, em hipótese alguma, quebrou o município”, disse o chefe do Executivo ao vereador Jarbas Ramos (PTB), que há minutos havia afirmado que o município faz pouco e que os cargos de confiança estão aumentando. Ambos, em suas falas, foram aplaudidos por diferentes partes do público que acompanhava a reunião. O presidente da Câmara, Fernando Sampaio (PRB), precisou pedir que não houvesse manifestações, para que fosse possível ouvir as falas.
Duarte explicou sobre o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e o CFEN (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), fonte de 89% da receita do município. Comparada a 2016, a expectativa é que haja uma queda de quase R$ 46 milhões na arrecadação. O Funprev (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana), por outro lado, deve receber R$ 50 milhões do município este ano, quase R$ 13 milhões a mais que no ano anterior.
A equipe da Comissão de Gerenciamento de Crise Econômica e Orçamentária do município também esteve na ocasião. Foi falado sobre o desemprego, que já atinge 23% da população de Mariana, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), gerados pelo Sine da cidade. “É preciso buscar parceria com outros setores, para gerar emprego em Mariana”, disse Duarte.
Reduções no orçamento também foram apresentadas pelo prefeito, como em valores pagos em locação de imóveis e corte de gratificações e FGTS de nomeados. Estes foram defendidos pelo prefeito, que também afirmou que haverá mais cortes para o equilíbrio das contas. “Eles representam 10% da folha [de pagamento]. Pode ter um ou outro em que há questionamento, mas 95% dos nomeados trabalham e trabalham muito”, disse.
A falta de água em Mariana também foi assunto na reunião. Duarte revelou que, de R$ 100 milhões de uma multa aplicada pelo governo de Minas Gerais à Samarco, R$ 20 milhões serão destinados à cidade. Ele contou que precisou conversar com o governador, Fernando Pimentel, e pedir que parte do dinheiro fosse entregue ao município, pois, até então, nem Minas Gerais nem a empresa haviam proposto o repasse. O prefeito criticou a postura da empresa e do governo estadual e afirmou que, dos recursos, R$ 17 milhões serão investidos no abastecimento de água.
O que disseram os vereadores
Os vereadores tiveram, cada, cinco minutos para fazer perguntas a Duarte. Eles o parabenizaram pelo aniversário completado na data, comemoraram a “tardia” ida do chefe do Executivo à Casa e lamentaram o fim do Tempo Integral.
Daniely Alves (PR) afirmou que o município paga aluguéis desnecessários, tendo em vista os espaços do Terminal Rodoviário e o Centro de Convenções, e chegou a se virar de costas ao plenário para falar olho a olho com o prefeito, que se sentava logo atrás. Deyvson Ribeiro (SD) pediu apoio para o projeto do primeiro emprego, de sua autoria, e para o problema da linha entre Mariana e Santa Rita Durão, resolvido nessa quarta-feira (13).
Geraldo Sales (PDT) destacou a legenda de qual faz parte e citou o falecido político Leonel Brizola ao comentar sobre sua trajetória na política marianense. Ele também pediu união para que a crise seja superada. Marcelo Macedo (PSDB) criticou o Portal de Transparência, chamando-o “falho” pela ausência de detalhes nos números e pediu que fosse retirado um projeto que cobraria de produtores rurais um serviço prestado pelo município.
Bruno Mól negou que haja, entre ele e Duarte, uma queda de braço. O vereador afirmou que faz seu papel de parlamentar e pediu um diálogo aberto com o Executivo. João Bosco (PP), Cristiano Vilas Boas (PT), Ronaldo Bento (PSB) e Juliano Duarte (PPS), da bancada de situação, elogiaram a administração municipal pela atual gestão.
