O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou nesta sexta-feira (21) a tabela definitiva do ICMS Cultural de 2018. Este ano, dos 730 municípios irão receber ao longo do ano que vem repasse financeiro do Governo do Estado. Clique aqui para conferir a tabela.
Mariana, que na tabela provisória divulgada no início do mês, alcançou 44,8 pontos recorreu ao instituto e teve a pontuação revisada. A cidade que havia caido para o segundo lugar reassumiu a sua liderança com 58,45 pontos. A vizinha Ouro Preto, que estava no topo da lista, caiu para o segundo lugar com 57,2 pontos.
O prefeito Duarte Junior "Du" comemorou a liderança de Mariana. "A nossa pontuação é fruto de um trabalho sério e responsável entre o município e o Conselho Municipal de Patrimônio. Nossa cidade terá assegurada a maior parcela na distribuição do ICMS deste ano. Mais recursos para a preservação da nossa cultura".
A explicação para a diferença entre a tabela provisória para a definitiva está numa nota divulgada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio.
"Alguns critérios que determinam a pontuação não foram devidamente observados. A secretaria apresentou recurso neste sentido e acredita que a situação seja revertida. Por outro lado, é importante também salientar que Mariana nos últimos cinco anos esteve em primeiro lugar no ICMS Cultural o que atesta a seriedade e compromisso com os procedimentos e a correta aplicação dos recursos advindos desta rubrica".
Até o mês de julho deste ano, Mariana havia recebido R$ 470 mil referente ao ICMS Cultural. Conforme deliberações do Conselho Municipal de Patrimônio (Compat), esses recursos estão sendo aplicados "na salvaguarda de bens tombados ou registrados, tanto do patrimônio material quanto imaterial".
Entre eles a prefeitura cita as obras na estação ferroviária de Bandeirantes; igreja de Nossa Senhora da Conceição de Camargos; igreja da Nossa Senhora da Conceição de Cachoeira do Brumado; capela de Nossa Senhora da Boa Morte (ICHS) e Associação Zé Pereira da Chácara.
