Conhecida como uma das cidades históricas mais importantes de Minas, Mariana perdeu este ano 12 pontos no ranking do ICMS Cultural e deixará de ganhar boa parte dos recursos que seria repassado pelo Estado.
Depois de anos no topo da lista das cidades que “melhor cuidam do patrimônio”, Mariana perde a liderança para Ouro Preto e cai para o segundo lugar. A cidade, que em 2016 atingiu 57,6 pontos, este ano conseguiu apenas 44,8, e deverá receber menos recurso para investir nos monumentos.
As informações estão na lista provisória do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) disponível no site do Iepha-MG. Os municípios tiveram até o dia 30 de junho para pedir a revisão da análise. O órgão terá até 11 de julho para responder as solicitações.
No dia 20 de julho a tabela com a pontuação final será divulgada. Em novembro, os dados seguem para Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas. Ao todo, 730 municípios devem receber recursos do ICMS Cultural. Os repasses financeiros serão feitos ao longo do ano de 2018.
O que é preciso fazer
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural trabalhando para que ela se efetive como política pública. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque atingindo aproximadamente quatro mil e duzentos bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras.
Ouro Preto na liderança
Com 50,8 pontos, quem assume a liderança absoluta do ranking da preservação é Ouro Preto. A cidade deverá abocanhar a maior fatia do ICMS Cultural. Em segundo lugar aparece Mariana, com 44,8 pontos, seguido de Santa Bárbara, com 41. Apenas oito cidades atingiram mais de 20 pontos. Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras.
RANKING – Confira as 10 cidades melhor colocadas no ICMS Cultural
1º - Ouro Preto - 50,80
2º - Mariana - 44,85
3º - Santa Bárbara - 41,15
4º - Diamantina - 36,62
5º - Conceição do Mato Dentro - 29,25
6º - Itabirito - 26,84
7º - Congonhas - 25,62
8º - Belo Vale - 21,70
9º - Poços de Caldas - 20,25
10º - Caeté - 19,30
