Da Redação
Com um débito de quase R$ 1 milhão em caixa, o presidente da Câmara de Ouro Preto,Wander Albuquerque (PDT) deverá sentar com o prefeito Julio Pimenta (PMDB) e buscar caminhos para colocar as contas em dia. Uma das propostas é o parcelamenta da dívida, que foi deixada pela gestão anterior, presidida pelo vereador Tiago Mapa (PMN).
A situação financeiro-orçamentária e patrimonial da Câmara de Ouro Preto foi apresentada numa aundiêcia de prestação de contas, com a presença dos 15 vereadores. A iniciativa atende à recomendação do Ministério Público, que recomenda a nomeação de Comissão de Transição da Mesa Diretora.
“A reunião visa a explanar sobre como a nova Mesa Diretora encontrou a Câmara. O objetivo é dar transparência aos vereadores, bem como a sociedade ouro-pretana, sobre as contas”, aponta o presidente.
Na gestão anterior, presidida por Tiago Mapa, a Câmara gastou um valor superior ao seu orçamento real de 2016. Segundo o antigo presidente, havia um orçamento inicialmente previsto de R$ 15.850.000. Todavia, o valor do repasse da Prefeitura foi de R$ 15.046.571,00, conforme estabelecido na Constituição Federal. Isso deu uma diferença de R$ 803.329,00.
Além da diferença de transferências financeiras (orçamento esperado e repasse executado), há outros débitos que não foram quitados nos últimos dois anos (R$ 144.606,99). Houve, ainda, restos a pagar de 2016 pagos em janeiro de 2017 (R$ 21.286,31).
Atualmente, no total, a Câmara teria uma dívida no montante de R$ 947.935,99 com a Prefeitura de Ouro Preto referente a impostos e outras arrecadações que precisariam ser devolvidas ao Executivo.
As Câmaras são geridas por meio de repasse feito pelo Executivo, no valor referente a 7% da receita tributária executada do Município no ano anterior acrescida das receitas do pagamento de inativos do regime próprio de previdência. No caso de 2016, a quantia foi de R$ 15.046.571,00.
“É importante ressaltar que a Prefeitura destinou toda a verba que era de direito da Câmara, de acordo com a Constituição Federal. Agora, vamos nos reunir com o prefeito Júlio Pimenta (PMDB) para negociar uma forma de parcelamento para fazermos o acerto dessa dívida”, explica Wander Albuquerque.
