O município atingiu o primeiro lugar no ranking do ICMS Cultural até a primeira revisão. Isso significa que entre todos os municípios de Minas Gerais, Ouro Preto foi o que mais pontuou em ações que visam a preservação do patrimônio cultural, e, como reconhecimento, o Estado irá repassar uma parcela maior da receita arrecadada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Trata-se de uma forma de incentivo para que a cidade continue trabalhando em prol da proteção dos seus bens (materiais e imateriais), possibilitando, inclusive, novos investimentos.
O secretário municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira, explica que a obtenção do 1º lugar no ranking do ICMS Cultural simboliza o reconhecimento ao efetivo trabalho de preservação e proteção do patrimônio material e imaterial realizado pela Secretaria de Cultura e Patrimônio por meio de seus servidores.
Para o prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, o resultado do ICMS Cultural está alinhado com a estratégia do município, a qual consiste em buscar investimentos externos a fim de complementar a arrecadação municipal, com o objetivo de manter em pleno funcionamento os serviços públicos oferecidos aos cidadãos.
Os municípios terão até o dia 30/06 para recorrer e o pedido de revisão da análise poderá ser realizado apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.
O Iepha-MG terá até o dia 10 de julho para responder as solicitações de revisão. Também foram enviadas no dia 18/06, instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2019.
No dia 20 de julho de 2018, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será divulgada no site www.iepha.mg.gov.br.
Sobre o ICMS Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
