O rompimento da barragem de Fundão completou um ano e meio neste mês de maio. O fato marcou profundamente as comunidades impactadas, o meio ambiente e a trajetória da Samarco. Durante esse período, não medimos esforços para cumprir nossas obrigações. Estivemos dedicados na assistência às pessoas e na remediação dos danos ambientais – ambos atualmente sob liderança da Fundação Renova.
Desde o primeiro momento, nos concentramos também nas obras de reforço das estruturas remanescentes das barragens e revisamos nosso plano de ações emergenciais. Robustecemos nosso sistema de alerta e centro de monitoramento das barragens, com medidas de prevenção, diálogo e simulados nas comunidades, em parceria com as defesas civis.
Passada a fase emergencial, a expectativa é retomar suas operações, com segurança operacional máxima, e assim continuar honrando os compromissos com a sociedade. No entanto, após 18 meses sem operar, ainda não podemos afirmar uma data precisa de quando retomaremos nossas atividades. São muitas as indefinições e etapas a cumprir, podendo ampliar ainda mais as consequências da nossa inatividade.
Para a retomada da Samarco são necessárias duas licenças ambientais, a serem concedidas pelos órgãos ambientais de Minas Gerais. Uma delas é a da cava de Alegria Sul para destinação de rejeitos. Trata-se de uma solução mais segura, resultado de muitas pesquisas de engenharia. Essa opção integra nossos estudos de novas soluções para disposição de rejeitos, assim como o empilhamento dos rejeitos após a filtragem e o seu aproveitamento na produção de outros produtos. São alternativas a serem aplicadas de forma conjunta.
O processo de licenciamento ambiental da cava de Alegria Sul já está em curso. As audiências públicas foram realizadas em dezembro do ano passado nas cidades de Ouro Preto e Mariana, com maciça participação das comunidades.
Em outubro de 2016, a Samarco teve todas as licenças do complexo de Germano suspensas – até então, estavam apenas embargadas após o rompimento. Por conta disso, a empresa foi convocada a realizar também o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) das estruturas existentes no complexo de Germano, em Mariana. Trata-se de um processo solicitado pelo Estado para que as licenças sejam revisadas.
Para dar início ao licenciamento operacional corretivo, a Samarco precisa apresentar cartas de conformidade dos municípios da sua área de influência direta. Já foram obtidas todas as declarações, com exceção de Santa Bárbara. As prefeituras de Mariana, Ouro Preto, Catas Altas e Matipó já concederam as cartas.
A declaração de conformidade da Prefeitura de Santa Bárbara é necessária porque é nesse município que a empresa capta água, desde 2014, para parte de seu processo produtivo. Embora não haja qualquer alteração no sistema de captação, que já operava com todas as licenças e outorgas necessárias, a Prefeitura de Santa Bárbara precisa declarar se o empreendimento está, ou não, de acordo com a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo. No dia 11 de maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou a concessão parcial de liminar determinando prazo de 10 dias para que Santa Bárbara emita uma declaração de que o empreendimento está ou não em conformidade com a legislação municipal.
A indefinição quanto ao retorno amplia ainda mais os impactos sociais e econômicos da nossa inatividade. A partir de junho, parte do efetivo da empresa, atualmente com 1.800 empregados, será colocada em layoff (suspensão temporária dos contratos de trabalho). A proposta conjunta da Samarco e dos sindicatos foi aprovada pelos empregados em assembleias e entendida como a melhor solução para a manutenção dos postos de trabalho, uma vez que a empresa está com suas atividades operacionais paralisadas desde novembro de 2015. Esse já é o terceiro período de suspensão temporária dos contratos.
O cenário de incertezas interfere na vida dos nossos empregados e seus familiares, nas perspectivas dos negócios de fornecedores e clientes, comprometendo a economia de diversos municípios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. De acordo com o diagnóstico divulgado recentemente pela Tendências Consultoria Integrada, a paralisação das atividades da Samarco põe em risco cerca de 20 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Ainda de acordo com o estudo, Minas Gerais seria o Estado mais afetado, com impacto potencial de cerca de 14.500 postos, enquanto o Espírito Santo pode deixar de contar com mais de 4 mil. Sem esses postos de trabalho, a consultoria aponta que a perda de massa de renda em um ano pode atingir a marca de R$ 1,2 bilhão.
Esse é um efeito dominó que impacta a sociedade. Há diminuição da oferta de empregos e queda de arrecadação municipal que afetam, direta ou indiretamente, o comércio e serviços das regiões. Isso pode gerar falta de perspectiva nas pessoas e nas empresas, provocando a necessidade de mudanças geográficas, reduzindo a circulação de riquezas e dificultando o desenvolvimento das comunidades.
Quando operava com 100% de sua capacidade, a Samarco contribuía de forma significativa para a economia do Brasil. Em 2015, a empresa ocupou a posição de 12ª maior exportadora do País, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com receita de US$ 2,061 bilhões em exportações de 25,4 milhões de toneladas. Com a nossa paralisação, somente em 2017 projeta-se uma perda de quase R$ 2,5 bilhões nas exportações brasileiras. A receita da Samarco equivale a 1,5% do PIB de Minas Gerais e a 6,4% do PIB do Espírito Santo.
Diante desse cenário e de todas as ações de mitigação e compensação já realizadas ou em curso, acreditamos na legitimidade da retomada da empresa e em sua importância para as economias de Minas, do Espírito Santo e do Brasil. A Samarco precisa voltar para cumprir com os seus compromissos com a reparação social e ambiental. A operação também é importante para manter e gerar empregos e continuar com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e estados onde a empresa atua.
Em nenhum momento deixamos de assumir a nossa responsabilidade. Vivemos um processo de aprendizado, todos os dias, mas precisamos do senso de urgência e celeridade dos processos que envolvem nossa retomada.
Roberto Carvalho é Diretor-presidente da Samarco
