O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o aplicativo de mensagens Telegram oficializaram o acordo de colaboração para enfrentamento da desinformação contra as eleições. O documento foi assinado nesta segunda-feira (16) e divulgado hoje pelo TSE.
O acordo tem validade até 31 de dezembro deste ano. Nele, é prevista a criação de um canal oficial do TSE na plataforma para divulgar informações oficiais sobre as eleições.
Além disso, o Telegram deve desenvolver um robô para tirar dúvidas de eleitores e criar uma nova funcionalidade que marque os conteúdos “desinformativos”.
Também será disponibilizado um canal extrajudicial para que o TSE faça denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram vai abrir investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.
A plataforma se comprometeu ainda a apoiar o tribunal na divulgação do canal para todos os usuários no país.
O acordo é mútuo. O TSE se comprometeu a fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas.
O termo de adesão ao programa do TSE foi assinado em março, após diversas tentativas de contato e decisão judicial que quase bloqueou o aplicativo em todo o país.
Lançado em agosto de 2019, o programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE virou permanente em 2021. Desde então, a Justiça Eleitoral tem firmado diversas parcerias com as principais redes sociais e plataformas digitais.
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Foto: Diário de Pernambuco