O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (5) que ainda está em discussão na Casa um modelo que pode culminar com redução do preço final dos combustíveis.
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Lira disse que uma contabilização do valor da gasolina, por exemplo, deve ser contabilizada nos últimos dois anos para que se ache um valor que permitirá que o ad rem fique fixo por um ano. Neste ano, por exemplo, o cálculo pode ser feito com base nos valores de 2019 e 2020. Para 2022, os valores analisados serão dos anos 2020 e 2021 e assim sucessivamente.
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“Se o ad rem do governo federal está congelado desde 2004, quase 17 anos, porque não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina em 2019 e 2020 e se acha um valor. A este valor se imprime o ad rem e ele fica fixo por um ano e multiplica sem interferência nenhuma pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota. Por exemplo, em São Paulo é 25%, Rio de Janeiro, 34%, e Alagoas, 29% e assim sucessivamente”, afirmou o presidente da Câmara.
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Com essa medida, Lira diz que o preço final dos combustíveis pode ficar 8% mais barato. “Assim vai se encontrar um preço de gasolina 8% mais barato, de álcool, 7% e óleo diesel, 3,7% mais barato”, afirmou Lira.
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O presidente da Câmara dos Deputados disse que a medida que deverá compor texto da proposta a ser votada na próxima semana não tem como meta criar crises com governadores, já que envolve alterações no ICMS, imposto estadual.
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“O problema que estamos analisando é que os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribuiu e muito para aumento dos combustíveis de forma geométrica. Quando pegamos, por exemplo, o estado de São Paulo com a gasolina tipo A na bomba a R$ 2,83, e quando o imposto ad rem fixo do governo federal é R$ 0,89 e o imposto estadual é R$ 1,98. Basta somar R$ 1,98 com R$ 0,89 e dá R$ 2,87. Portanto, mais caro que o litro de gasolina na refinaria. Se você faz uma regra de três clara, esse ICMS custa 70% do preço da gasolina na refinaria, porque vem sendo somado em todos os encargos. Então, os valores são fixos, mas os aumentos sucessivos pela pressão do dólar e do petróleo faz com que, neste momento, o ICMS precise ter um tratamento mais calmo, tranquilo”, disse Lira.
