Em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Mariana aprovou o Projeto de Lei 121/2024, que declara de utilidade pública o Instituto Território Criativo. A proposta, que recebeu parecer favorável da comissão responsável, busca reconhecer e apoiar formalmente as atividades desenvolvidas pelo instituto no município. 

O Instituto Território Criativo, é uma associação privada sem fins lucrativos sediada no bairro Passagem de Mariana. Sua principal atividade, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), é a promoção de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.  

Com a declaração de utilidade pública, o Instituto Território Criativo poderá ampliar seu alcance e impacto na comunidade, facilitando o acesso a recursos públicos e parcerias institucionais. A medida também reforça o compromisso do município de Mariana com o incentivo à cultura e às artes, reconhecendo a importância de organizações que promovem o desenvolvimento cultural local. 

A aprovação do projeto de lei foi bem recebida por artistas e agentes culturais da região, que veem na iniciativa uma oportunidade de fortalecimento das políticas culturais e de maior integração entre os diversos atores do setor. 

A comunidade agora aguarda a sanção do prefeito para que o Instituto Território Criativo possa oficializar seu novo status e dar continuidade aos projetos que enriquecem o cenário cultural de Mariana.