No dia 2 de outubro de 2024, o prefeito de Mariana, Celso Cota Neto, assinou o Decreto Nº 12.016, que declara de utilidade pública uma área de terreno no distrito de Cachoeira do Brumado. A medida tem como objetivo a desapropriação do terreno localizado na Rua Santa Cruz, nº 356, com área de 1.749,23 m², e visa à construção da sede da Sociedade Musical Oito de Dezembro, uma tradicional instituição local. 

A desapropriação, considerada urgente conforme o decreto, será conduzida pela Procuradoria Geral do Município, que buscará realizar o processo de forma amigável, ou, caso necessário, por via judicial. O imóvel foi avaliado em R$ 328 mil, valor estabelecido por três peritos imobiliários. 

Impacto cultural 

A construção da nova sede da Sociedade Musical Oito de Dezembro representa um significativo avanço para a comunidade de Cachoeira do Brumado. A instituição, que há décadas contribui para a preservação e disseminação da cultura musical na região, terá uma estrutura dedicada às suas atividades, potencializando ainda mais sua atuação. 

Este decreto, em conformidade com as leis federais e municipais, reflete o esforço da prefeitura de Mariana em fortalecer a cultura local, promovendo investimentos que garantam o desenvolvimento social e cultural do município. 

O processo de desapropriação 

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, o processo de desapropriação para fins de utilidade pública é um mecanismo previsto na legislação brasileira. A medida, embora possa gerar debates entre os moradores da região afetada, é justificada pela necessidade de atender a demandas coletivas. Neste caso, a construção da sede da Sociedade Musical Oito de Dezembro beneficiará não apenas os músicos locais, mas também toda a população de Mariana, que poderá usufruir de atividades culturais promovidas pela instituição.