A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer de Mariana anuncia o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, focado em projetos audiovisuais, com base na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O objetivo é fomentar a produção audiovisual local, democratizando o acesso a recursos públicos e promovendo a inclusão por meio de ações afirmativas e medidas de descentralização. 

Incentivo ao audiovisual local 

  Com um montante total de R$ 398.743,96, o edital é uma oportunidade valiosa para produtores audiovisuais de Mariana desenvolverem e realizarem projetos nas mais diversas categorias. Curtas-metragens, documentários, animações e videoclipes estão entre as áreas contempladas, com valores que variam de R$ 8 mil a R$ 50 mil por projeto. Além disso, o edital prevê a capacitação de profissionais da área, com oficinas de roteiro, direção e produção. 

Democratização e ações afirmativas 

Em consonância com o espírito da Lei Paulo Gustavo, o edital promove a democratização dos recursos, com uma série de medidas de inclusão. Está assegurada a reserva de, no mínimo, 20% das vagas para pessoas negras e 10% para indígenas. Além disso, há a previsão de ações de acessibilidade, garantindo que pessoas com deficiência tenham acesso aos produtos culturais gerados pelos projetos. 

Outro ponto de destaque é a regionalização do investimento, com foco em contemplar projetos de diferentes áreas do município, evitando a concentração em regiões centrais. Essa política visa diversificar os olhares e perspectivas, promovendo uma descentralização do fomento cultural. 

Quem pode participar 

O edital é aberto a qualquer agente cultural que resida em Mariana há pelo menos um ano, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos sem constituição jurídica. Cada proponente pode inscrever até três projetos, mas apenas um será selecionado. 

Para se inscrever, os candidatos devem entregar a documentação necessária pessoalmente na Secretaria de Cultura, entre os dias 26 de setembro e 11 de outubro de 2024. 

Contrapartidas e acessibilidade 

Os projetos selecionados deverão garantir atividades de contrapartida, como a realização de exibições gratuitas em espaços públicos, escolas, universidades, ou em plataformas digitais, beneficiando a população marianense. Também há uma obrigatoriedade de inclusão de ações de acessibilidade, como recursos para pessoas com deficiência física, auditiva ou visual, o que demonstra um compromisso com a inclusão e a democratização do acesso cultural. 

Calendário do edital 

O processo de seleção seguirá o seguinte cronograma: 

– Publicação do edital: 16/09/2024 

– Prazo para impugnação: até 23/09/2024 

– Período de inscrições: 26/09/2024 a 11/10/2024 

– Divulgação dos selecionados: 21/10/2024 

– Período de recursos: 25/10/2024 a 31/10/2024 

– Publicação dos recursos e resultado final: 04/11/2024 

– Repasse dos recursos: até 15/12/2024 

Um passo à frente para a cultura de Mariana 

O edital marca um passo importante para a produção cultural em Mariana, fortalecendo o audiovisual e contribuindo para o desenvolvimento de novas vozes e histórias. A Lei Paulo Gustavo, que viabiliza este projeto, é um dos maiores investimentos federais no setor cultural nos últimos anos e traz a esperança de revitalizar a produção artística local, além de valorizar a diversidade cultural. 

Com essa iniciativa, Mariana se posiciona como uma cidade que valoriza sua cultura e seus agentes, estimulando o crescimento e a profissionalização do setor audiovisual. A cidade histórica, que já carrega um vasto patrimônio cultural, agora se prepara para um novo capítulo em sua rica trajetória artística.