Após o Supremo Tribunal Federal (STF) atender parcialmente ao pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE), o governo de Romeu Zema (Novo) reforçou nesta terça-feira (16) a necessidade de estender o prazo para que Minas Gerais comece a pagar a dívida de aproximadamente R$ 165 bilhões com a União. O governo estadual solicita que a data limite seja prorrogada pelo menos até o dia 28 de agosto.
O presidente interino do STF, Edson Fachin, concedeu uma extensão do prazo, inicialmente previsto para expirar no próximo sábado (20/07), até o dia 1º de agosto, quando se encerra o recesso judiciário. Apesar dessa decisão, o governo mineiro expressou em nota que essa prorrogação até o início de agosto é insuficiente e pode comprometer a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Em comunicado à imprensa, o governo Zema alertou que o retorno imediato ao pagamento da dívida poderia resultar em um colapso das contas públicas. “O governo de Minas ressalta que a decisão atende parcialmente ao pedido do Estado e que irá continuar demonstrando em diálogos interinstitucionais a importância de o prazo ser prorrogado até ao menos 28 de agosto”, afirmou o Palácio Tiradentes.
O governo de Minas Gerais argumenta que uma prorrogação maior é crucial para evitar impactos negativos nos serviços públicos prestados à população. A administração estadual busca mais tempo para organizar suas finanças e encontrar soluções que permitam honrar a dívida sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O governo Zema planeja intensificar os diálogos interinstitucionais para obter uma extensão do prazo mais adequada às necessidades do estado. A continuidade desses esforços visa garantir que Minas Gerais possa cumprir suas obrigações financeiras com a União sem prejudicar a população.
Minas Gerais enfrenta um grande desafio financeiro, com uma dívida significativa que tem implicações diretas na gestão do estado. A administração de Romeu Zema tem buscado soluções para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira, enquanto lida com os efeitos de um histórico de endividamento elevado.
Para mais informações e atualizações sobre o andamento deste processo, acompanhe os comunicados oficiais do governo de Minas Gerais e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
