Na última semana, o vereador Juliano Duarte trouxe à tona questões críticas sobre as práticas de contratação na área da saúde em Mariana. Duarte afirmou que o município recebeu recentemente uma decisão judicial obrigando a convocação de todos os aprovados no concurso público e a rescisão dos contratos vencidos, alguns dos quais estão em vigor há mais de dois anos. Em conformidade com essa decisão, a Prefeitura começou a demitir funcionários cujos contratos estavam vencidos. 

No entanto, Duarte destacou que, em vez de seguir a decisão judicial, a Prefeitura de Mariana, através da Secretaria de Saúde e do consórcio ICISMEP, está adotando uma prática de “quarterização” da saúde. Ele explicou que uma empresa contratada pelo consórcio, chamada INDS, está recontratando os mesmos funcionários demitidos, burlando assim o concurso público. Essa prática consiste em contratar os trabalhadores por meio de uma terceirizada, o que permite que a Prefeitura ignore a lista de aprovados no concurso público. 

O vereador sublinhou que a quarterização resulta em um custo muito mais alto para a Prefeitura. Segundo Duarte, o município paga quase três vezes mais pelo salário de enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados por meio da INDS, comparado à contratação direta pelo município. Além disso, ele afirmou que essa prática não apenas descumpre a ordem judicial, mas também desrespeita um concurso público em vigor. 

Duarte também apontou que, de acordo com as normas do consórcio ICISMEP, a contratação deveria ser restrita apenas a médicos, devido aos altos salários que muitos deles recebem, superando o salário do prefeito. No entanto, a Prefeitura estaria utilizando o consórcio para contratar enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que contraria as diretrizes do consórcio. 

Para esclarecer essas graves acusações, a redação do Jornal Ponto Final enviou um questionamento à Prefeitura de Mariana, buscando uma resposta oficial sobre os pontos levantados pelo vereador. No entanto, até o fechamento desta edição, a Prefeitura não havia respondido aos nossos pedidos de esclarecimento. 

Essas alegações de práticas de contratação irregular e custos elevados preocupam tanto os profissionais da saúde quanto a comunidade de Mariana. A transparência e a conformidade com a lei são essenciais para garantir a eficiência e a justiça na administração pública, especialmente em setores críticos como a saúde.