A Fundação Instituto Habitat é declarada como entidade de utilidade pública municipal, através da Lei nº 3.788. O Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria do vereador Juliano Duarte, foi sancionado pelo prefeito Celso Cota Neto e libera oficialmente a relevância do trabalho realizado pela instituição na cidade e na região. 

Em discurso na Câmara Municipal de Mariana, o Vereador Juliano Duarte elogiou o presidente do Instituto Habitat, Tiago, destacando que a fundação desenvolve um trabalho crucial para o meio ambiente, especialmente na educação ambiental e no resgate de animais silvestres. Duarte ressaltou que o Instituto Habitat atua em áreas onde não há políticas públicas, trabalhando de forma voluntária em parceria com a Polícia Militar Ambiental de Mariana e Ouro Preto. Além disso, o instituto atende animais domésticos, como cães vítimas de maus tratos, oferece palestras e realização de eventos ambientais em praças públicas. 

“O título de utilidade pública é um passo importante para que o instituto possa fazer parcerias com a Prefeitura Municipal de Mariana, firmar convênios, receber subvenções públicas e emendas parlamentares, e assim fortalecer a causa ambiental e animal na cidade”, afirmou Juliano Duarte. 

O Vereador Ricardo Miranda também manifestou seu apoio ao projeto, destacando a importância do trabalho do Instituto Habitat em uma região marcada pela atividade mineradora e pelo alto índice de queimadas. “Os animais encontram socorro e amparo através do Instituto. Com a declaração de utilidade pública, o presidente Tiago poderá intensificar ainda mais esse trabalho, que até o momento não conta com suporte ou amparo de ninguém”, disse Miranda. 

O Vereador Fernando Sampaio parabenizou o autor do projeto, Vereador Juliano Duarte, pela iniciativa, e elogiou o Instituto Habitat pelo trabalho exemplar que realiza não só em Mariana, mas também em toda a região. 

A sanção da Lei nº 3.788/2024 libera a Fundação Instituto Habitat como uma entidade sem fins lucrativos que presta serviços relevantes à comunidade. Este reconhecimento permitirá à instituição acessar recursos e estabelecer parcerias que ampliem sua capacidade de atuação. 

A Fundação Instituto Habitat, agora declarada de utilidade pública municipal, continuará a desempenhar um papel vital na promoção da educação ambiental e na proteção dos animais, contribuindo para o bem-estar da comunidade de Mariana e região.