No último dia 13 de junho, a publicação da Lei Municipal nº 3.785/2024 trouxe mudanças significativas na composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAT) de Mariana. O COMPAT, originalmente instituído pela Lei Municipal nº 1.728/2003, tem sido uma peça importante na defesa do patrimônio cultural da cidade, com um histórico de excelência reconhecido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).  

Segundo Ana Cristina, ex-presidente do COMPAT, as alterações foram implementadas sem uma discussão prévia com a sociedade, pegando de surpresa os membros do conselho que estavam em meio a debates sobre importantes projetos para Mariana. “O COMPAT tem sido um pilar na defesa do patrimônio cultural de Mariana, sendo consistentemente classificado como o primeiro no ranking do IEPHA. Consideramos essa alteração um retrocesso perigoso para a cidade e para seu patrimônio, pois desrespeita e desmobiliza a sociedade marianense que já estava muito representada na lei anterior. Esperamos que a prefeitura de Mariana e a Câmara de Vereadores revejam essa legislação,” explicou Ana em nota.  

Uma das mudanças mais notáveis na nova lei que foi sancionada pelo Prefeito Celso Cota, é a transferência da presidência do COMPAT para o atual Secretário de Cultura, Gustavo Henrique Leite.  

A redação do Jornal Ponto Final entrou em contato com a Prefeitura de Mariana para obter um posicionamento oficial sobre as mudanças no COMPAT. No entanto, até o fechamento desta edição, não houve retorno.