O Senado Federal aprovou, nesta semana, por expressiva maioria de 62 votos a favor e apenas 2 contrários, o projeto de lei que visa encerrar as chamadas “saidinhas” de presos em feriados. Essas saídas temporárias, permitidas pela Lei de Execução Penal, têm sido objeto de controvérsia e preocupação pública. No entanto, devido a modificações realizadas pelos senadores no texto original, o projeto precisará retornar à análise da Câmara dos Deputados. 

A iniciativa, relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estabelece o fim das saídas temporárias em feriados, mas permite exceções para presos que não tenham cometido crimes hediondos ou delitos violentos, autorizando-os a saírem para estudar fora da unidade prisional. Esta medida visa conciliar a necessidade de punição dos infratores com oportunidades de ressocialização para aqueles que demonstram interesse em se reabilitar. 

O projeto recebeu apoio de quase todos os partidos representados no Senado, evidenciando um consenso amplo sobre a importância de reformas no sistema penitenciário brasileiro. Até mesmo o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), optou por liberar o voto, seguindo a orientação do Palácio do Planalto. 

A proposição ganhou destaque especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, ocorrida no início de janeiro em Belo Horizonte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstrou apoio à matéria, ressaltando a necessidade de medidas que garantam a segurança da sociedade e evitem tragédias como essa. 

A proibição das “saidinhas” em feriados representa um avanço na busca por um sistema penitenciário mais seguro e eficiente, alinhado com os anseios da população por justiça e segurança pública. Agora, o projeto segue para nova análise na Câmara dos Deputados, onde espera-se que seja avaliado com a mesma urgência e seriedade que recebeu no Senado.