O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) busca finalizar, nos seis primeiros meses de 2024, um acordo envolvendo oito prefeituras, dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a União. O objetivo é viabilizar a construção de uma rota alternativa que permita desviar o tráfego de aproximadamente 1.500 carretas de minério que transitam diariamente por um dos trechos mais perigosos da BR-040, entre Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Conselheiro Lafaiete, na área central.
A iniciativa liderada pelos prefeitos da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) encontra-se em análise no Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), aumentando a expectativa por uma tramitação ágil nas deliberações. Conforme apontado pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, desde a criação do órgão em 2021, houve uma significativa redução de 70% no tempo médio para a resolução dos debates.
Atualmente, o Compor está envolvido em uma das negociações mais intrincadas, visando encontrar uma solução para aliviar um trecho de 54 quilômetros da BR-040. Esse trecho, conforme indicado pela Amig, testemunhou uma média de 156 fatalidades por ano entre 2020 e 2022. O prefeito da cidade de Belo Vale, Waltenir Liberato Soares (MDB),, destaca que a criação da “rodovia do minério”, como é denominada pela Amig, é uma demanda antiga dos municípios e poderia retirar cerca de 85% das carretas pertencentes às mineradoras da BR-040.
Para concretizar esse objetivo, o projeto propõe que as empresas assumam a responsabilidade pela reforma de estradas já existentes, realizando obras de aumento de vias, compactação e pavimentação. Isso resultaria na criação de uma nova via estruturada, capaz de suportar o intenso tráfego de caminhões. Adicionalmente, seria necessário estabelecer um terminal ferroviário para facilitar a vazão de cargas. Mesmo com a complexidade do plano, o prefeito argumenta que essa proposta é a alternativa mais acessível para aprimorar a transitabilidade e diminuir o número de acidentes na BR-040.
O superintendente do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, destaca que a criação da via alternativa é uma demanda de conhecimento antigo por parte do MPMG e acredita que este ano o projeto pode se concretizar. Apesar de ainda não haver uma data definida para a próxima reunião, Soares Júnior está confiante com as negociações e estima que as partes possam chegar a um acordo até o meio de 2024.
