O final do ano de 2023 traz preocupações para os consumidores brasileiros, pois a desoneração dos impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, em vigor desde 2022, está programada para encerrar em 31 de dezembro. Essa mudança pode significar um aumento substancial nos preços a partir de 1º de janeiro de 2024.
De acordo com estimativas da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), o diesel pode sofrer um acréscimo de R$ 0,33 por litro nos postos, caso toda a cadeia de produção repasse esse custo ao motorista. Paralelamente, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) aponta que o gás liquefeito de petróleo (GLP) terá um aumento de quase R$ 0,17 por quilo.
No entanto, é importante destacar que o botijão doméstico de 13 kg, amplamente utilizado nas residências brasileiras, permanece isento dessa mudança, assegurado por um decreto de 2021 sem prazo definido para deixar de valer.
O contexto da desoneração em 2022, durante a guerra da Ucrânia e a corrida eleitoral no Brasil, originalmente previa o término dos benefícios em 2023, mas a nova gestão federal prorrogou a medida. O retorno dos impostos PIS/Cofins se dará após já terem sido reinstaurados para o etanol, a gasolina e o gás natural veicular (GNV) ao longo deste ano.
Diogo Santos, economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), destaca a importância desses recursos para a prestação de serviços públicos. “Esse recurso se torna receita, e é a partir disso que os serviços públicos são prestados. É bom lembrar que para famílias de baixa renda ter um serviço público de qualidade, acesso a medicamentos, postos de saúde e educação é tão importante quanto ter gás de cozinha em casa”, afirma.
Apesar de não ser o combustível utilizado pela maioria dos veículos de passeio, o aumento do diesel pode afetar significativamente o custo de vida da maioria dos brasileiros, tendo um impacto indireto sobre a inflação no longo prazo, segundo André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). “O diesel é usado nas máquinas no campo, no transporte rodoviário, no ônibus urbano. Quando o preço dele aumenta, há impacto no custo de tudo isso. Indiretamente, ele acaba sendo mais perverso do que a gasolina”, explica o especialista.
Além disso, a alta dos botijões acima de 13 kg, mesmo que adotados por menos de 30% dos consumidores, pode impactar indiretamente os custos, especialmente em setores como bares e restaurantes, onde o repasse desse aumento pode gerar um encarecimento ainda maior da alimentação fora de casa.
