No último dia 10, o Distrito de Cachoeira do Brumado, em Mariana, foi palco de uma ação transformadora promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): o projeto Cejusc Itinerante. Esta iniciativa, realizada em parceria com a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mariana, marcou o encerramento da XVIII Semana Nacional da Conciliação no estado.
A Escola Municipal Aníbal de Freitas foi o cenário dessa jornada, que ofereceu uma ampla gama de serviços à comunidade, consolidando um dia de cidadania e acesso a direitos. A participação de diversos parceiros, como o Juizado Especial, Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Cultura, entre outros, enriqueceu a oferta de serviços aos moradores de Cachoeira do Brumado.
A população teve à disposição a emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho digital, cartão do SUS, 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e folha resumo do Cadastro Único. As ações de esclarecimento jurídico foram conduzidas pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Assistência Judiciária de Mariana.
Dúvidas previdenciárias foram elucidadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam) proporcionou consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Além disso, a população teve acesso a serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, medição de glicose, e orientações e kits de saúde bucal.
O evento não se limita aos serviços jurídicos e de saúde, mas abraçou diversas esferas da vida cotidiana. Mudas de plantas frutíferas e hortaliças foram distribuídas pela Emater, e os pequenos produtores locais receberam orientações técnicas sobre agricultura.
O Cejusc Itinerante também foi marcado por palestras educativas sobre temas relevantes, como “Cruz Vermelha”, “Direitos da Pessoa com Câncer”, “Violência Doméstica”, “Reciclagem, Coleta Seletiva e Conservação do Solo” e “Segurança no Trânsito”. A presença da Defesa Civil de Mariana forneceu orientações sobre prevenção de desastres.
A comunidade teve a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), com a participação de mascotes das equipes de segurança pública. Além disso, o evento ofereceu a instalação de Antena Digital pelo programa “Siga Antenado” e a castração gratuita de cães e gatos.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, destacou que o Cejusc busca incentivo à cultura da conciliação, muitas vezes desconhecida pela população, e a coordenadora do Cejusc de Mariana, juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas, expressou gratidão pelo evento, ressaltando que o Cejusc Itinerante é uma manifestação de amor e democracia em prol da sociedade.
Maria Aparecida de Paula, moradora de Cachoeira do Brumado, falou da sua satisfação com a participação no evento, destacando a obtenção de documentos e a oportunidade de levar mudas de plantas. O Cejusc Itinerante reforçou a importância de aproximar os cidadãos do Poder Judiciário e do sistema de Justiça, promovendo um ambiente de diálogo e resolução de conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ganhou um desfecho marcante em Mariana, evidenciando o compromisso com a cultura da conciliação e a oferta de serviços essenciais à comunidade.