Na mais recente Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Juliano Duarte levantou uma séria preocupação referente aos programas municipais de Projetos de Leis nº 3.430 e nº 3.432, que foram estabelecidos em 2020 como parte do Programa Municipal de Crédito Emergencial, com o objetivo de atenuar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Corona vírus.
O Vereador Duarte relatou que recebeu inúmeras queixas dos participantes dos programas, alegando que a Prefeitura de Mariana não estaria honrando seus compromissos quanto ao pagamento dos juros previstos no programa. Segundo ele a taxa de juros de todo o programa giraria em torno de 90 mil reais. Essa situação tem deixado os beneficiários em uma delicada situação financeira, causando apreensão e incerteza. Segundo informações recebidas, o Banco Sicredi estaria cobrando esses juros diretamente dos beneficiários.
Os programas municipais Leis 3.430 e 3.432 foram criados com a intenção de fornecer um suporte financeiro crucial a empresas locais e produtores afetados pelas implicações econômicas da pandemia. O propósito central era oferecer condições mais favoráveis para empréstimos, visando aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas pela comunidade local. A relevância desses programas é evidenciada pelo fato de que quase 300 pessoas participam deles.
Contudo, as alegações de que a Prefeitura não está cumprindo suas obrigações contratuais têm causado considerável inquietação entre os beneficiários desses programas. O Vereador enfatizou a necessidade de uma investigação minuciosa por parte da Câmara Municipal, com o objetivo de assegurar que os participantes recebam o suporte financeiro prometido.
Além disso, o Banco Sicredi encontra-se no epicentro dessa controvérsia, já que, segundo relatos, estaria cobrando juros diretamente dos beneficiários, apesar da suposta responsabilidade da Prefeitura em arcar com esses pagamentos. Tal prática tem gerado considerável preocupação entre os envolvidos, que agora enfrentam uma situação financeira mais adversa do que a que imaginaram quando aderiram aos programas.
O Vereador solicitou que uma comissão fosse constituída para acompanhar de perto esse caso, ela foi formada pelos Vereadores Juliano Duarte, Manoel Douglas e Ricardo Miranda nomeados pelo Vereador Fernando Sampaio para liderar essa iniciativa.
Na mesma reunião, o Secretário de Governo, Marcelo Macedo, que estava presente, esclareceu que o pagamento dos juros foi suspenso devido a uma análise em curso na procuradoria. Ele também informou que as taxas de juros, que inicialmente eram de 1,18%, aumentaram para 1,59%. Essa explicação, embora traga alguma clareza à situação, não dissipou completamente as preocupações dos beneficiários dos programas, que aguardam ansiosamente uma resolução efetiva e justa para o impasse.
Nossa equipe do Jornal Ponto Final entrou em contato com o Banco Sicredi e a Prefeitura Municipal de Mariana para obtermos mais informações, porém até o fechamento desta edição, não recebemos nenhum retorno. Estamos à disposição de ambas as partes para esclarecimentos adicionais à população.
