A proposta de municipalização das escolas estaduais tem sido motivo de discussão em todo o Estado de Minas Gerais desde que o governador Romeu Zema encaminhou o Projeto “Mãos Dadas” aos municípios. Em julho deste ano, o Prefeito Interino de Mariana, Edson Agostinho, enviou o projeto à Câmara Municipal para que os vereadores analisassem e votassem a adesão.
Entretanto, na reunião extraordinária ocorrida na segunda-feira (31), o Presidente da Câmara, Fernando Sampaio, explica a retirada do projeto de pauta, e expressou seu voto contrário ao mesmo. Além disso, outros vereadores também se manifestaram contra a proposta, ressaltando a oposição por parte da maioria dos professores à municipalização das escolas.
O projeto “Mãos Dadas” foi lançado em 3 de março de 2021 pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com o objetivo de fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios no atendimento educacional. O investimento previsto para a iniciativa é de R$ 500 milhões, visando ampliar a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares dos municípios mineiros, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os recursos, aprovados na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2021 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), podem ser utilizados para a construção de escolas, aquisição de mobília, execução de obras e reformas, entre outras melhorias nas instituições de ensino.
Embora 154 municípios tenham aderido ao programa “Mãos Dadas”, a proposta tem enfrentado críticas e preocupações. Em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em junho, a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT), que também preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, destacou uma das principais preocupações: a falta de diálogo. O parlamentar argumentou que a velocidade na aprovação do projeto nos municípios dificulta o acesso às informações pela população, impedindo que ela forme sua opinião e se organize para evitar a proposta.
O destino do projeto “Mãos Dadas” em Mariana agora está em estudo e avaliação pelos vereadores. Espera-se que a decisão sobre a municipalização das escolas do município seja baseada nas preocupações e opiniões da comunidade educacional e da população em geral. O tema envolve questões cruciais para o futuro da educação local, tornando fundamental um amplo debate para garantir o melhor caminho a ser seguido em relação à oferta educacional nas escolas de Mariana.
