A Secretaria Municipal de Educação de Mariana anunciou recentemente o regulamento dos procedimentos para inscrições e matrículas de crianças em creches municipais.

As novas regras visam aprimorar o processo de ingresso das crianças no município de Mariana em unidades educacionais e creches, garantindo maior transparência e priorizando o atendimento às famílias em situações de vulnerabilidade e necessidade.

O atendimento em creche será destinado a crianças com idade entre 6 meses completos até 3 anos e 11 meses de idade. A organização das turmas será feita considerando a idade das crianças e data corte de 31 de março. As turmas serão divididas em Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II, de acordo com as idades das crianças.

O horário de atendimento das creches da Rede Municipal de Mariana será das 7h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, oferecendo opções de período parcial (manhã ou tarde) ou período integral (manhã e tarde).

A definição das vagas em creches municipais será feita pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com os diretores escolares, levando em consideração a capacidade de atendimento de cada unidade. O quantitativo de vagas para o ano de 2024 será publicado após o processo de transferência e matrículas, que foi automático entre os Centros Municipais de Educação Infantil e escolas, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2023.

As inscrições para as vagas em creches seguirão um cronograma dividido em várias etapas. A primeira etapa será de inscrições e análise de documentos, com prazo de 01 a 31 de agosto de 2023, podendo ser realizada presencialmente no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ou escola que oferece turmas de creche. Os pais e/ou responsáveis legais devem escolher apenas um CMEI ou escola mais próximo do seu endereço para realizar a inscrição, sendo proibido fazer cadastro em mais de uma creche.

A classificação das crianças para as vagas disponíveis nas creches municipais obedecerá a critérios que priorizam crianças com deficiência com laudo médico, crianças em situação de vulnerabilidade social e com menor renda familiar per capita. Também serão considerados como mães adolescentes matriculadas no ensino público, filhos de trabalhadores com vínculo empregatício e local de residência dos pais ou responsáveis pela criança.

Os pais ou responsáveis terão o prazo de 7 dias para efetivar a matrícula após a convocação, e a desistência da vaga implicará em remanejamento para o final da lista de classificação.

As novas medidas buscam assegurar o acesso igualitário e justo às vagas nas creches municipais, bem como atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento e a educação das crianças no município de Mariana.

Relação das Creches Municipais:

• CMEI Espaço Cuidar e Educar – Endereço: Rua Antônio Alves, s/nº, São Cristóvão, Mariana – MG; Telefone: 3558-2840
• CMEI Casinha de Nazaré – Endereço: Rua Mons. Horta, 51, Rosário, Mariana – MG; Telefone: 3558-2762
• CMEI Casinha de Nazaré (Anexo 2 – Espaço Novo) – Endereço: Rua Wenceslau Brás, nn, Centro, Mariana – MG Referência: ao lado do Conselho Tutelar; Telefone: 3558-2762
• CMEI Danielle Cristina Mendes da Silva – Endereço: R. do Calvário, 303, distrito de Passagem de Mariana, Mariana – MG; Telefone: 3557-5352
• CMEI Santo Antônio – Endereço: Rua Projetada, Santo Antônio, Mariana – MG; Telefone: 3558-1710
• CMEI Tia Elza – Endereço: Rua Astolino Barbosa nº 73, Vale Verde, Mariana – MG; Telefone: 3557-4420
• CMEI Santa Rita de Cássia – Endereço: Rua Barroca nº150, Santa Rita de Cássia, Mariana – MG; Telefone: 3558-2160
• EM Prefeito Jadir Macedo – Endereço: Rua Santo Antônio, s/nº, distrito de Monsenhor Horta, Mariana – MG; Telefone: 3557-7017
• EM Aníbal de Freitas – Endereço: R. Firmino Ulhôa, distrito de Cachoeira do Brumado, Mariana – MG, 35424-000; Telefone: 3556-1019
• EM Cônego Paulo Diláscio – Endereço: Rua Ouro nº 200, Morro Santana, Mariana, Mariana – MG; Telefone: 3558-5445
• EM Geraldo Timóteo de Oliveira – Endereço: Rua Beira Linha, s/nº, Antiga Estação, distrito de Bandeirantes, Mariana – MG; Telefone: 3556-4213

Os pais ou responsáveis terão a oportunidade de realizar a inscrição de seus filhos durante o período estabelecido e serão informados das datas e prazos para a classificação e matrícula, garantindo assim o acesso às vagas nas creches municipais para o ano de 2024.