O trabalho do calceteiro é fundamental para a conservação das calçadas em áreas movimentadas de nosso município. Esses profissionais desempenham um papel importante na manutenção periódica e na reposição de trechos danificados. Embora o termo “calceteiro” seja raro, seu significado é claro: “Trabalhador responsável por calçar ruas, caminhos com pedras ou paralelepípedos, ou revestir calçadas”.
Com base na relevância dessa atividade, o Vereador Pedrinho Salete apresentou a indicação de número 931/2023, solicitando que todos os calceteiros que prestam serviços para a prefeitura recebam o adicional de insalubridade. De acordo com o anexo 13 da Norma Reguladora 15, da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, a fabricação ou o manuseio de álcalis cáusticos justifica o pagamento desse adicional.
Segundo o vereador, o adicional de insalubridade é uma compensação essencial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos em seus locais de trabalho. Ele enfatiza que todos os colaboradores que atuam em ambientes com condições insalubres têm o direito de receber um adicional salarial correspondente a essa condição. Portanto, acredita que o repasse desse pagamento é de suma importância para garantir uma renda adequada aos funcionários que tenham sua saúde afetada pelo trabalho realizado, como previsto por lei.
Pedrinho Salete ressalta a necessidade de valorizar os calceteiros e assegurar suas condições de trabalho adequadas. Ele destaca que o pedido de adicional de insalubridade tem como objetivo garantir uma compensação financeira justa para os profissionais expostos a condições insalubres, conforme estabelecido pelas normas trabalhistas.
A indicação apresentada pelo vereador reflete sua preocupação com o bem-estar e a segurança dos calceteiros, reconhecendo sua importância para o município. Espera-se que a solicitação seja analisada e implementada pela prefeitura, a fim de assegurar a remuneração adequada e a proteção dos trabalhadores que exercem essa atividade essencial para a infraestrutura local.