A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 587/2019, que visa implementar o botão do pânico nas escolas do estado, sejam elas públicas ou privadas. A decisão ocorreu durante a 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a educação especial na perspectiva inclusiva.
O autor do projeto, deputado estadual Douglas Melo, do PSD, recebeu parecer favorável da comissão, embora algumas ressalvas tenham sido feitas em relação ao texto. Principalmente, destacou-se a necessidade de integração entre as escolas e as autoridades de segurança pública para lidar com a questão de forma preventiva e inclusiva.
A presidente da comissão, deputada estadual Beatriz Cerqueira, do PT, ressaltou a importância de não fragmentar as iniciativas de lei em medidas isoladas, uma vez que a violência contra as escolas não se limita à ótica de segurança pública. Ela enfatizou a necessidade de integrar ações relacionadas à gestão pedagógica, ao fortalecimento da autonomia das escolas, ao acompanhamento social dos alunos, à pesquisa sobre as condições geradoras de violência e às possíveis formas de intervenção, capacitação e participação das comunidades.
Caso seja aprovado e sancionado, o projeto determinará a presença das autoridades nas escolas para ministrar palestras sobre a importância do dispositivo do botão do pânico, que estará diretamente conectado a viaturas, destacamentos, centros de operações de segurança, batalhões, regiões integradas de segurança pública, entre outros.
O objetivo é reduzir o número de crimes nas escolas, especialmente aqueles relacionados a massacres, como os ocorridos recentemente no Brasil. O dispositivo de segurança, uma espécie de “alarme de pânico”, será instalado em pontos estratégicos das escolas, como salas dos professores, diretoria, cantina e secretaria. O deputado Douglas Melo destaca a importância de garantir a presença do aparato de segurança pública no ambiente escolar para proporcionar maior tranquilidade aos pais e responsáveis, que estão preocupados com a segurança de seus filhos.
Além da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, o Projeto de Lei também recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG. Agora, será encaminhado para a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado estadual Sargento Rodrigues, do PL. Em seguida, seguirá para o plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos antes de ser encaminhado ao governador Romeu Zema, do Novo, para sanção ou reprovação.
