Donos de carros, motos, caminhões e ônibus só vão precisar pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 a partir de março em Minas Gerais. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Outros detalhes como calendário, a emissão de guias e os valores serão divulgados “em momento oportuno”, segundo a pasta.
Assim como em 2022, os vencimentos das três parcelas do IPVA serão em março, abril e maio. Nos últimos anos, o imposto deveria ser pago nos meses de janeiro, fevereiro e março. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a mudança teve o objetivo de desafogar o orçamento dos mineiros no começo do ano, período de outras despesas como o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o material escolar para os filhos.
O IPVA ficou congelado neste ano e teve o mesmo valor de 2021. Quem pagou o imposto à vista em 2022 teve desconto de até 6%, como anunciou o governador Romeu Zema (Novo), na época. “Aqueles que pagarem em parcela única terão automaticamente 3% de desconto e, se o contribuinte tiver quitado o IPVA de anos anteriores em dia, terá mais um bônus de 3%, chegando a um desconto total de 6%”, informou. O bônus total foi para os proprietários que pagaram em dia os impostos sobre os veículos de 2020, 2021 e 2022.
Em Minas Gerais, a alíquota do IPVA varia de 1% a 4% sobre o valor do veículo. Para automóveis novos, a base de cálculo é o preço que consta no respectivo documento fiscal de venda. Para veículos usados, a Secretaria da Fazenda leva em conta a média de mercado no fim do ano anterior ao da cobrança. Em ambos os casos é considerado o ano de fabricação. Desde 2008, o levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) é usado como referência, por meio da Tabela Fipe.