A Câmara Municipal de Mariana aprovou nesta segunda-feira (9) o projeto de lei que institui o programa ‘IPVA Marianense’, uma iniciativa que oferece incentivo financeiro a proprietários de veículos que registrarem ou transferirem o emplacamento para o município. Ao contrário do que o nome sugere, não se trata de um novo imposto, mas de um mecanismo para ampliar a arrecadação local de forma estratégica. 

O projeto é de autoria do prefeito Juliano Duarte (PSB) e foi elaborado por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Governança, comandada por Marlon Figueiredo. A proposta prevê o reembolso de 25% do valor pago em IPVA, exclusivamente no primeiro ano de emplacamento em Mariana, para veículos zero quilômetro ou com até dez anos de fabricação. 

O benefício também vale para transferências de domicílio veicular, desde que o novo registro seja realizado na cidade. 

Segundo a prefeitura, o objetivo é aumentar o número de veículos licenciados no município, ampliando a fatia da cidade no repasse do IPVA feito pelo Governo de Minas, que destina 50% da arrecadação do imposto ao município de registro do veículo. Com isso, Mariana espera reforçar o orçamento sem criar novos tributos, canalizando mais recursos para saúde, educação e infraestrutura. 

LEGENDA. Programa busca incentivar o emplacamento local e reforçar a receita sem aumentar impostos.