Durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira (20) a seleção de 130 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
Com o novo ciclo de contratações, serão 110 mil moradias destinadas a áreas urbanas por meio do MCMV-FAR, sendo 100 mil para famílias inscritas no cadastro habitacional dos municípios e 10 mil para situações emergenciais, como localidades afetadas por obras públicas ou desastres naturais. Outras 20 mil unidades serão viabilizadas pela modalidade FNHIS, com foco em municípios de até 50 mil habitantes.
A principal novidade é o modelo de “ingresso continuado”, o chamado “balcão”, em que as propostas são recebidas de forma contínua e analisadas pela Caixa Econômica Federal conforme a ordem de entrada e viabilidade técnica. Após a análise, os proponentes terão até 120 dias para apresentar documentação final e formalizar o contrato.
Nesta etapa, só serão aceitas propostas com terrenos de padrão de inserção superior, ou seja, localizados próximos a escolas, unidades de saúde e transporte público. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e reduzir o impacto ambiental com menores deslocamentos.
Além da preocupação urbanística, a sustentabilidade ambiental é destaque no novo ciclo: todas as unidades devem ter varandas para favorecer ventilação e iluminação natural, além de incentivar o uso de cisternas para reaproveitamento de água da chuva e o plantio mínimo de árvores por moradia.
Os recursos para o programa já estão garantidos: o FAR conta atualmente com R$ 14,8 bilhões disponíveis, não sujeitos a contingenciamento. O valor de subvenção por unidade habitacional varia de R$ 140 mil a R$ 175 mil (casas) e de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil (apartamentos), com acréscimos de até 10% na região Norte, devido aos custos de construção mais elevados.
As propostas do MCMV-FAR devem ser apresentadas por meio da plataforma da Caixa: https://atenderhabitacao.caixa.gov.br, enquanto as do MCMV-FNHIS devem ser enviadas via plataforma Transferegov. Municípios com até 25 mil habitantes poderão propor até 20 unidades; aqueles com população entre 25 e 50 mil, até 40 unidades.
Para auxiliar na elaboração de propostas, o Ministério das Cidades e a Caixa lançarão um Kit de Assistência Técnica com modelos de documentos e orientações padronizadas.
O prazo para envio de propostas vai até 28 de agosto de 2026, ou até que as metas por localidade sejam alcançadas.
Em suas redes sociais, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, anunciou que o município fará parte do novo ciclo do Minha Casa, Minha Vida, reforçando o compromisso da gestão com a ampliação do acesso à moradia digna para as famílias marianenses.
LEGENDA. Presidente Lula e o ministro Jader Filho anunciam novas unidades do Minha Casa, Minha Vida durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Imagem por: Marcelo Camará/Ministério das Cidades.
